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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAYNARA RAQUEL SANTOS SILVACPF

Reu

JOSE ARISTIDES LISBOA FILHOCPF

MARIA DE JESUS VALENTE LISBOACPF

ESCOLA DE CEGOS DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 14895· CPF 643.***.***-68

Reu:

EDUARDO LIMA TELES· OAB MA 14787· CPF 965.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 3.914.799,45

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - VRFJGS01FR -> TJSC (09/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 3.914.799,45

Autor

ACQUA AMBIENTAL SUL LTDACNPJ

Reu

LEIRIA & CASCAES ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO KIRSTEN· OAB SC 007281· CPF 464.***.***-15

Reu:

AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS· OAB SC 051445· CPF 078.***.***-66

Reu:

EDUARDO HIRT· OAB SC 027532· CPF 042.***.***-52

Reu:

PEDRO CASCAES NETO· OAB SC 026536· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21 e 22 (25/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ACQUA AMBIENTAL SUL LTDA

Reu

LEIRIA & CASCAES ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

Advogados

Autor:

AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS· OAB SC 51445· CPF 078.***.***-66

Autor:

CASCAES, HIRT & LEIRIA ADVOCACIA EMPRESARIAL· OAB SC 1796

Autor:

EDUARDO HIRT· OAB SC 27532· CPF 042.***.***-52

Autor:

PEDRO CASCAES NETO· OAB SC 26536· CPF 007.***.***-82

Autor:

EDUARDO JOSE BOSCATO· OAB SC 39508· CPF 060.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS· OAB SC 51445· CPF 078.***.***-66

Reu:

CASCAES, HIRT & LEIRIA ADVOCACIA EMPRESARIAL· OAB SC 1796

Reu:

EDUARDO HIRT· OAB SC 27532· CPF 042.***.***-52

Reu:

PEDRO CASCAES NETO· OAB SC 26536· CPF 007.***.***-82

Reu:

EDUARDO JOSE BOSCATO· OAB SC 39508· CPF 060.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACQUA AMBIENTAL SUL LTDA

Reu

LEIRIA & CASCAES ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

Advogados

Autor:

AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS· OAB SC 51445· CPF 078.***.***-66

Autor:

CASCAES, HIRT & LEIRIA ADVOCACIA EMPRESARIAL· OAB SC 1796

Autor:

EDUARDO HIRT· OAB SC 27532· CPF 042.***.***-52

Autor:

PEDRO CASCAES NETO· OAB SC 26536· CPF 007.***.***-82

Autor:

EDUARDO JOSE BOSCATO· OAB SC 39508· CPF 060.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS· OAB SC 51445· CPF 078.***.***-66

Reu:

CASCAES, HIRT & LEIRIA ADVOCACIA EMPRESARIAL· OAB SC 1796

Reu:

EDUARDO HIRT· OAB SC 27532· CPF 042.***.***-52

Reu:

PEDRO CASCAES NETO· OAB SC 26536· CPF 007.***.***-82

Reu:

EDUARDO JOSE BOSCATO· OAB SC 39508· CPF 060.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5020080-32.2020.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50200803220208240008/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO APELADO: LEIRIA & CASCAES ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 23/04/2026 - RECUR... (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 230.827,14

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OCEANICCNPJ

Reu

ACQUA AMBIENTAL SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE BOSCATO· OAB SC 039508· CPF 060.***.***-19

Reu:

SAMUEL PEREIRA KRAUSS· OAB SC 022318· CPF 008.***.***-67

Outros

MAURO KIRSTEN· OAB SC 007281· CPF 464.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 624,20

Autor

MUNICÍPIO DE GASPARCNPJ

Reu

ACQUA AMBIENTAL SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL KNOP· OAB SC 016915· CPF 004.***.***-70

Autor:

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO· OAB SC 037467· CPF 005.***.***-52

Outros

FELIPE JULIANO BRAZ· OAB SC 026164· CPF 042.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 624,20

Autor

MUNICÍPIO DE GASPARCNPJ

Reu

ACQUA AMBIENTAL SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL KNOP· OAB SC 016915· CPF 004.***.***-70

Autor:

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO· OAB SC 037467· CPF 005.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR02CV0 (02/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 23.550,33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACQUA AMBIENTAL SUL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6525355, Subguia 3376315 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 784,62 (13/09/2024)

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