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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 2.411,25

Autor

ROTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Advogados

Autor:

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2026

Distribuição

27/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 14.535,77

Autor

ROTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM-BA

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM-BA

Advogados

Autor:

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Autor:

TATHIANA PITALUGA MOREIRA DE CASTRO· OAB GO 19883· CPF 850.***.***-49

Reu:

MATHEUS STEFANELLI LEITE· OAB BA 25657· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ROTAL HOSPITALAR LTDA em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 16.492,30

Autor

ROTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CENTRAL/BA

MUNICIPIO DE CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Autor:

RITA CRISTINA MARIA AMARO DOS SANTOS· OAB BA 40369· CPF 920.***.***-49

Reu:

ARISTON CARLOS DE SOUZA· OAB BA 15728· CPF 125.***.***-87

Reu:

FELIPE OLIVEIRA BITTENCOURT· OAB BA 26381· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 5.793,09

Autor

ROTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE TEOFLINADIA-BA

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Autor:

NORMA MARIA ANDRADE DE FREITAS LANTYER· OAB BA 19883· CPF 391.***.***-87

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 30189· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Expedição de intimação. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 5.793,09

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE TEOFLINADIA-BA

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

ROTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 30189· CPF 015.***.***-61

Reu:

ANIZETH DE SOUZA LIMA

Reu:

NORMA MARIA ANDRADE DE FREITAS LANTYER· OAB BA 19883· CPF 391.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

ROTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Reu:

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 2.372,77

Autor

ROTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

TATHIANA PITALUGA MOREIRA DE CASTRO· OAB GO 19883· CPF 850.***.***-49

Autor:

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

10/07/2008

Valor

R$ 69.953,88

Autor

ROTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

O MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

Advogados

Autor:

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Autor:

TATHIANA PITALUGA MOREIRA DE CASTRO· OAB GO 19883· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANIZETH DE SOUZA LIMA em 30/07/2025 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 69.953,88

Autor

ROTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Advogados

Autor:

ANIZETH DE SOUZA LIMA

Autor:

TATHIANA PITALUGA MOREIRA DE CASTRO· OAB GO 19883· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 2.337,43

Autor

ROTAL HOSPITALAR LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

Advogados

Autor:

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Reu:

NORMA MARIA ANDRADE DE FREITAS LANTYER· OAB BA 19883· CPF 391.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 2.337,43

Autor

ROTAL HOSPITALAR LTDA

ROTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

Advogados

Autor:

ANIZETH DE SOUZA LIMA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/09/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 12.458,12

Autor

ROTAL HOSPITALAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS GOCNPJ

Outros

TATHIANA PITALUGA MOREIRA DE CASTRO· OAB GO 19883

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Autos Conclusos Para Decisão (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 19.781,32

Autor

ROTAL HOSPITALAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAMBAICNPJ

Outros

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Juntada de Documento (08/05/2026)

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