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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RODRIGO ANJO DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 370625· CPF 813.***.***-49

Reu:

MARCELO CARLOS DA SILVA· OAB SP 222932· CPF 219.***.***-02

Reu:

PAULA FREITAS DA SILVA· OAB SP 302157· CPF 356.***.***-57

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO ANJO DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 370625· CPF 813.***.***-49

Reu:

MARCELO CARLOS DA SILVA· OAB SP 222932· CPF 219.***.***-02

Reu:

PAULA FREITAS DA SILVA· OAB SP 302157· CPF 356.***.***-57

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/10/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WILLIAM MOREIRA DE SOUSA

Outros

JOSÉ PATRÍCIO JÚNIOR· OAB GO 026706

ANTÔNIO CELEDONIO NETO· OAB GO 038786

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM MOREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ANTONIO CELEDONIO NETO· CPF 888.***.***-20

Autor:

JOSE PATRICIO JUNIOR· CPF 886.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra as Relações de ConsumoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. QUESIA RODRIGUES BIANGULO LIMA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CELEDONIO NETO· OAB GO 038786

Autor:

JOSÉ PATRÍCIO JÚNIOR· OAB GO 026706

Reu:

ANTÔNIO CELEDONIO NETO· OAB GO 038786

Reu:

JOSÉ PATRÍCIO JÚNIOR· OAB GO 026706

Outros

JOSÉ PATRICIO JÚNIOR· OAB GO 26706· CPF 886.***.***-91

ANTONIO CELEDONIO NETO· OAB GO 38786· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO ROCHA BATISTA (RECORRENTE)

Reu

HULDAN PEREIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SILVA NAVES· OAB GO 9993· CPF 462.***.***-91

Autor:

RICARDO SILVA NAVES· OAB GO 009993

Reu:

ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO· OAB GO 16797· CPF 597.***.***-04

Reu:

FELIPE MENDES VILELA· OAB GO 42281· CPF 034.***.***-06

Reu:

LINDOMBERTO MORAES DA SILVA· OAB GO 38061· CPF 340.***.***-91

Reu:

ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS· OAB GO 40128· CPF 437.***.***-68

Reu:

JOSÉ PATRICIO JÚNIOR· OAB GO 26706· CPF 886.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

MARIA NATALIA DE SOUZA - ASSISTENTE DA ACUSACAOCPF

Reu

DIVALDO CORREIA BENTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES LEITAO

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS

Reu:

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO· OAB DF 043188

Outros

WILLAMYS FERREIRA GAMA· OAB DF 046214· CPF 384.***.***-29

Último movimento: Intimação Lida (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVALDO CORREIA BENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

WILLAMYS FERREIRA GAMA· OAB DF 046214· CPF 384.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NATáLIA DE SOUZA - ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO

Reu

DIVALDO CORREIA BENTOCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

FELIPE ALVES LEITÃO· OAB DF 64637· CPF 013.***.***-16

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

WILLAMYS FERREIRA GAMA· OAB DF 046214· CPF 384.***.***-29

Reu:

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOÃO TIAGO PEREIRA CAIXETA· OAB GO 47569· CPF 053.***.***-42

Reu:

WILLAMYS FERREIRA GAMA· OAB DF 46214· CPF 384.***.***-29

Reu:

JOSÉ PATRICIO JÚNIOR· OAB GO 26706· CPF 886.***.***-91

Reu:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5617599-69.2020.8.09.0168 COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS RECORRENTE: DIVALDO CORREIA BENTO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Divaldo Correia Bento, qualificado e regularmente representado, na mov. 1020, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a”, da CF)... (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GUSTAVO LEONARDO VIEIRA MESQUITA

Advogados

Reu:

JAIME ROSA BORGES JUNIOR

Outros

EDUARDO VIEIRA MESQUITA· OAB GO 023508· CPF 876.***.***-20

PAULO FERNANDO CHADÚ RIBEIRO BORGES· OAB GO 022447· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Juntada de Documento (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO LEONARDO VIEIRA MESQUITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES· OAB GO 022447· CPF 648.***.***-00

Autor:

EDUARDO VIEIRA MESQUITA· OAB GO 023508· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO LEONARDO VIEIRA MESQUITA (RECORRENTE)

Reu

GUSTAVO LEONARDO VIEIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES· OAB GO 22447· CPF 648.***.***-00

Autor:

EDUARDO VIEIRA MESQUITA· OAB GO 23508· CPF 876.***.***-20

Autor:

PAULO FERNANDO CHADÚ RIBEIRO BORGES· OAB GO 022447· CPF 648.***.***-00

Autor:

EDUARDO VIEIRA MESQUITA· OAB GO 023508· CPF 876.***.***-20

Reu:

JOSÉ PATRICIO JÚNIOR· OAB GO 26706· CPF 886.***.***-91

Reu:

ANTONIO CELEDONIO NETO· OAB GO 38786· CPF 888.***.***-20

Reu:

PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES· OAB GO 22447· CPF 648.***.***-00

Reu:

EDUARDO VIEIRA MESQUITA· OAB GO 23508· CPF 876.***.***-20

Reu:

PAULO FERNANDO CHADÚ RIBEIRO BORGES· OAB GO 022447· CPF 648.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia 9ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção DESPACHO Processo: 5477529-57.2023.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Acusado: GUSTAVO LEONARDO VIEIRA MESQUITA DESPACHO: Tendo em vista o parecer do Ministério Público (movimento 396), permaneçam os autos em cartório até o tér... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR DE SOUSA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

HEITOR DE SOUSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 62931· CPF 003.***.***-78

Autor:

JOSE PATRICIO JUNIOR· OAB GO 26706· CPF 886.***.***-91

Reu:

ALEX SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 62931· CPF 003.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso Especial

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR DE SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE PATRICIO JUNIOR· OAB GO 26706· CPF 886.***.***-91

Autor:

ALEX SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 62931· CPF 003.***.***-78

Reu:

ALEX SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 62931· CPF 003.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR DE SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE PATRICIO JUNIOR· OAB GO 26706· CPF 886.***.***-91

Autor:

ALEX SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 62931· CPF 003.***.***-78

Reu:

ALEX SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 62931· CPF 003.***.***-78

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

WELINGTON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE PATRICIO JUNIOR· OAB GO 26706· CPF 886.***.***-91

Reu:

ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS· OAB GO 40128· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

WELINGTON FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE PATRICIO JUNIOR· OAB GO 26706· CPF 886.***.***-91

Reu:

ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS· OAB GO 40128· CPF 437.***.***-68

Reu:

RAQUEL BARBOSA FERREIRA CAMPOS· OAB DF 50846· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALBERTO BERIGO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JOSE PATRICIO JUNIOR· CPF 886.***.***-91

Autor:

ANTONIO CEDEDLONIO NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/04/2026)

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