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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 37.000,00

Autor

LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

SARVA ADMINISTRACOES S/C LTDACNPJ

B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/C LTDA.CNPJ

XINGU EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

STAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LOTEADORA PREDIAL PAULISTA S/C LTDACNPJ

+ 6 outros

Outros

LEANDRO MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB SP 275498

ELISEU SANTOS DE SOUZA· OAB SP 271531· CPF 161.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 44.775,00

Autor

ELI SOARES XAVIERCPF

EVA MARIA DE JESUS XAVIERCPF

ELIENE MARIA XAVIER DE SOUZA

ELIANA MARIA XAVIERCPF

Reu

WESTERN ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - 51.229.946/0001-65

MARFIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

BELVEDERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

PRISCILLA LIMENA PALACIO PEREIRA· OAB SP 154282· CPF 205.***.***-92

PEDRO HENRIQUE BORGES VESSONI DE SIMAS· OAB SP 284480

CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA· OAB SP 133814· CPF 260.***.***-06

ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 125369· CPF 127.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 44.775,00

Autor

ELI SOARES XAVIERCPF

EVA MARIA DE JESUS XAVIERCPF

ELIENE MARIA XAVIER DE SOUZACPF

ELIANA MARIA XAVIERCPF

Reu

BELVEDERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDACNPJ

MARFIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

XINGU EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

WESTERN ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MONICA FRANQUEIRO· CPF 168.***.***-99

Reu:

CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA· OAB SP 133814· CPF 260.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE BORGES VESSONI DE SIMAS· CPF 338.***.***-90

Reu:

PRISCILLA LIMENA PALACIO PEREIRA· OAB SP 154282· CPF 205.***.***-92

Reu:

ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 125369· CPF 127.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/1997

Distribuição

27/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ROWAN EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Reu

ROWAN EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES· OAB SP 306328· CPF 332.***.***-00

Reu:

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES· OAB SP 306328· CPF 332.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROWAN EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Reu

ROWAN EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES· OAB SP 306328· CPF 332.***.***-00

Reu:

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES· OAB SP 306328· CPF 332.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROWAN EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Reu

WANDERLEY D AMICO

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES· OAB SP 306328· CPF 332.***.***-00

Reu:

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES· OAB SP 306328· CPF 332.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROWAN EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, WANDERLEY D AMICO Advogado do(a) EXECUTADO: PAMELA CRISTINA ROSA GOMES - SP306328 Advogado do(a) EXECUTADO: PAMELA CRISTINA ROSA GOMES - SP306328 DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que de direito. Nada sendo requerido ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo findo. São Paulo, data da assinatura... (18/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/1999

Distribuição

19/04/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ROWAN EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Reu

WANDERLEY D AMICO

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES· OAB SP 306328· CPF 332.***.***-00

Reu:

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES· OAB SP 306328· CPF 332.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2022)

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