ROYAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 330.994,60

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

ROYAL COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ANGELO LEONARDO MORAES DA ROCHACPF

FABIANO FREITAS DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

BRENO VACCARI CASSIANO SILVA· OAB ES 20277· CPF 055.***.***-05

Reu:

MACALISTER ALVES LADISLAU· OAB ES 36465· CPF 162.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: ROYAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ANGELO LEONARDO MORAES DA ROCHA, FABIANO FREITAS DE ASSIS CDA: 5562/2015, 5810/2015, 1891/2016, 4466/2016, 4467/2016, 2922/2016, 5549/2015 DESPACHO Intimem-se as partes acerca da decisão retro, bem como o Sr. Angelo Leonardo Moraes da Rocha para que forneça os dados bancários a fim de efetivar o recebimento dos valores bloqueados via SISBAJUD. Vitória, 18 de março... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 296,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 49.000,00

Autor

REJANE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADSON DE SOUZA SILVA· OAB DF 62795· CPF 004.***.***-60

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Reu

REJANE PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JADSON DE SOUZA SILVA· OAB DF 62795· CPF 004.***.***-60

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JADSON DE SOUZA SILVA· OAB DF 62795· CPF 004.***.***-60

Reu:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. I... (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Reu

REJANE PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JADSON DE SOUZA SILVA· OAB DF 62795· CPF 004.***.***-60

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JADSON DE SOUZA SILVA· OAB DF 62795· CPF 004.***.***-60

Reu:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 62.225,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 47.697,06

Autor

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CLEONICE RIBEIRO POVOACPF

Advogados

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Reu:

EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILHO· OAB GO 40018· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE RIBEIRO POVOACPF

Reu

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Autor:

EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILHO· OAB GO 40018· CPF 033.***.***-81

Reu:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Reu:

EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILHO· OAB GO 40018· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702266-08.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: CLEONICE RIBEIRO POVOA EXECUTADO: ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, nos termos da proposta de ID 254317477, e ac... (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE RIBEIRO POVOACPF

Reu

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Autor:

EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILHO· OAB GO 40018· CPF 033.***.***-81

Reu:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Reu:

EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILHO· OAB GO 40018· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702266-08.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: CLEONICE RIBEIRO POVOA EXECUTADO: ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, nos termos da proposta de ID 254317477, e ac... (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA DE SOUZA ARAUJO FREITAS

Reu

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DE ASSIS· OAB DF 72246· CPF 003.***.***-26

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ASSIS· OAB DF 72246· CPF 003.***.***-26

Reu:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739638-24.2023.8.07.0001. AUTOR: BARBARA DE SOUZA ARAUJO FREITAS REU: ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 12/05/2026- ID 275731867 ( ID 202196568 e 204783524 - Sentença, ID 275730292 - Acórdão - apelação desprovida e ID 275731862 - Acórdão - embargos de declaração desprovidos). Certifico mais que consta na sentença de ID 202196568: "...Do exp... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA DE SOUZA ARAUJO FREITAS

Reu

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DE ASSIS· OAB DF 72246· CPF 003.***.***-26

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ASSIS· OAB DF 72246· CPF 003.***.***-26

Reu:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739638-24.2023.8.07.0001. AUTOR: BARBARA DE SOUZA ARAUJO FREITAS REU: ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 12/05/2026- ID 275731867 ( ID 202196568 e 204783524 - Sentença, ID 275730292 - Acórdão - apelação desprovida e ID 275731862 - Acórdão - embargos de declaração desprovidos). Certifico mais que consta na sentença de ID 202196568: "...Do exp... (15/05/2026)

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