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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 99.499,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROYAL EDITORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

RENATO MANUEL DUARTE COSTA· OAB DF 5060· CPF 183.***.***-49

Reu:

SARA ROBERTA GUEDES DE OLIVEIRA· OAB DF 62127· CPF 049.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 95.842,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROYAL EDITORA LTDA - MECNPJ

MAGDA CUNHA KOENIGKANCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2004

Distribuição

05/02/2004

Valor

R$ 9.813,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGDA CUNHA KOENIGKANCPF

ROYAL EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.596,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGDA CUNHA KOENIGKANCPF

ROYAL EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

09/03/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ROYAL EDITORA LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELI FAGUNDES PASSOSCPF

Reu

ROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DA SILVA CURY· OAB RJ 208482· CPF 143.***.***-80

Autor:

NATHALIA DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 218856· CPF 155.***.***-20

Reu:

ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU E SILVA· OAB RJ 69036· CPF 965.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARISTELA FONSECA VALENTECPF

Reu

ROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ROYAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SILVA LOPES· OAB RJ 218530· CPF 118.***.***-73

Reu:

ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU E SILVA· OAB RJ 69036· CPF 965.***.***-00

Reu:

FLAVIA CHRISTINA DA COSTA RODRIGUES DE MENDONCA· OAB RJ 99808· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR GONCALVES

Reu

ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDACNPJ

I M SOUZA PAISAGISMO LTDA M E

ROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

VALMIR DE ALMEIDA

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO BOECHAT CAVALCANTE DE MEDEIROS· OAB RJ 202408· CPF 114.***.***-00

Autor:

CAMILLA FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 198069· CPF 136.***.***-10

Autor:

SEBASTIAO CARLOS CAVALCANTE DE MEDEIROS· OAB RJ 72610· CPF 230.***.***-53

Autor:

LETICIA PENICHE GUIMUZZI· OAB RJ 224891· CPF 114.***.***-11

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO BOECHAT CAVALCANTE DE MEDEIROS· OAB RJ 202408· CPF 114.***.***-00

Reu:

CAMILLA FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 198069· CPF 136.***.***-10

Reu:

SEBASTIAO CARLOS CAVALCANTE DE MEDEIROS· OAB RJ 72610· CPF 230.***.***-53

Reu:

LETICIA PENICHE GUIMUZZI· OAB RJ 224891· CPF 114.***.***-11

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROYAL CENTER COMERCIAL LTDACNPJ

KETEK ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

YHEL PAULO ESTEVES· OAB RJ 130849· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ROYAL CENTER COMERCIAL LTDACNPJ

KETEK ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

YHEL PAULO ESTEVES· OAB RJ 130849· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (29/02/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUEBERTON PEREIRA DA CRUZCPF

LEONARDO MANOEL DE ARAUJO

RODRIGO DA SILVA PIMENTEL

WAGNER FERREIRA NUNES

Reu

KOJI CONSTRUCOES LTDA

ROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

EMERSON BERNARDO PEREIRA· OAB RJ 60166· CPF 654.***.***-34

Autor:

ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU E SILVA· OAB RJ 69036· CPF 965.***.***-00

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

EMERSON BERNARDO PEREIRA· OAB RJ 60166· CPF 654.***.***-34

Reu:

ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU E SILVA· OAB RJ 69036· CPF 965.***.***-00

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - KOJI CONSTRUCOES LTDA (02/03/2026)

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