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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ROZANI FOPPA BACKCPF

Advogados

Autor:

RAMON ANTONIO· OAB SC 019044· CPF 003.***.***-09

Autor:

BRENDA ANTUNES· OAB SC 054338· CPF 096.***.***-94

Reu:

RAMON ANTONIO· OAB SC 019044· CPF 003.***.***-09

Reu:

BRENDA ANTUNES· OAB SC 054338· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ROZANI FOPPA BACKCPF

Advogados

Autor:

RAMON ANTONIO· OAB SC 019044· CPF 003.***.***-09

Autor:

BRENDA ANTUNES· OAB SC 054338· CPF 096.***.***-94

Reu:

RAMON ANTONIO· OAB SC 019044· CPF 003.***.***-09

Reu:

BRENDA ANTUNES· OAB SC 054338· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 30.790,25

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 30.790,25

Autor

J M CONSTRUCOES E ACABAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROZANE DE SOUZA LIMA CALLEGARICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERRO FRAILE· OAB MT 26448· CPF 046.***.***-11

Reu:

DALTON DAVID LUCAS· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 30.790,25

Autor

J M CONSTRUCOES E ACABAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROZANE DE SOUZA LIMA CALLEGARICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERRO FRAILE· OAB MT 26448· CPF 046.***.***-11

Reu:

WILMAR DAVID LUCAS· OAB MT 4136· CPF 045.***.***-11

Reu:

DALTON DAVID LUCAS· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZANE DE SOUZA LIMA CALLEGARICPF

Reu

J M CONSTRUÇÕES E ACABAMENTO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DALTON DAVID LUCAS· OAB MT 34476

Autor:

WILMAR DAVID LUCAS· OAB MT 4136· CPF 045.***.***-11

Autor:

FERNANDO FERRO FRAILE· OAB MT 26448· CPF 046.***.***-11

Reu:

DALTON DAVID LUCAS· OAB MT 34476

Reu:

WILMAR DAVID LUCAS· OAB MT 4136· CPF 045.***.***-11

Reu:

FERNANDO FERRO FRAILE· OAB MT 26448· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZANE DE SOUZA LIMA CALLEGARICPF

Reu

J M CONSTRUÇÕES E ACABAMENTO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DALTON DAVID LUCAS· OAB MT 34476

Autor:

WILMAR DAVID LUCAS· OAB MT 4136· CPF 045.***.***-11

Autor:

FERNANDO FERRO FRAILE· OAB MT 26448· CPF 046.***.***-11

Reu:

DALTON DAVID LUCAS· OAB MT 34476

Reu:

WILMAR DAVID LUCAS· OAB MT 4136· CPF 045.***.***-11

Reu:

FERNANDO FERRO FRAILE· OAB MT 26448· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003872-02.2023.8.11.0007.. EMBARGANTE: ROZANE DE SOUZA LIMA CALLEGARI EMBARGADO: J M CONSTRUÇÕES E ACABAMENTO LTDA - EPP Recebo o presente cumprimento de sentença. Proceda a secretaria com a evolução de classe no sistema PJE. Intime-se o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento do débito no montante ora indicado na planilha anexada, devidamente a... (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSANE DOS SANTOS SILVACPF

HENRIQUE DE JESUS SANTOSCPF

JOANA BRUNELLY SOUZA PEREIRACPF

SAMYNNY AUGUSTA LEANDROCPF

GEOVANE DOS SANTOS SILVA

+ 1 outros

Outros

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/09/2024)

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