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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2007

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO FERREIRA DE SOUZACPF

AUDELINA MOREIRA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ESPOLIO - JOAO BATISTA RAMOS

CECILIA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225660· CPF 280.***.***-05

Reu:

JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 227813· CPF 287.***.***-47

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO· OAB SP 40407· CPF 082.***.***-15

Reu:

ILDA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 275480· CPF 309.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUDELINA MOREIRA DOS SANTOS SOUZACPF

ESPOLIO DE JOAO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

CECILIA RAMOSCPF

JOAO BATISTA RAMOSCPF

ROZELI CERIMELLI RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225660· CPF 280.***.***-05

Reu:

ILDA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 275480· CPF 309.***.***-14

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO· OAB SP 40407· CPF 082.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA RAMOSCPF

JOAO BATISTA RAMOSCPF

ROZELI CERIMELLI RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ILDA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 275480· CPF 309.***.***-14

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 488.360,49

Autor

JOAO BATISTA RAMOSCPF

CECILIA RAMOSCPF

ROZELI CERIMELLI RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO· OAB SP 40407· CPF 082.***.***-15

Autor:

ILDA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 275480· CPF 309.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA RAMOSCPF

CECILIA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINAS

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 488.360,49

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINAS

Reu

JOAO BATISTA RAMOSCPF

CECILIA RAMOSCPF

ROZELI CERIMELLI RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· CPF 089.***.***-60

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO· OAB SP 40407· CPF 082.***.***-15

Reu:

ILDA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 275480· CPF 309.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/1992

Distribuição

11/05/1992

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ANGELICA COIMBRA REBEQUE BOTOSSICPF

PAULO EDUARDO FLORENCANO BOTOSSICPF

ANTONIO MARIO FLORENCANO BOTOSSICPF

ANA MARIA FERNANDES BOTOSSICPF

NELSON LUCIO FLORENCANO BOTOSSICPF

+ 3 outros

Reu

ROZELI CERIMELI RAMOSCPF

JOAO BATISTA RAMOSCPF

JOSE FRANCISCO CECCONCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

ELICEU RIBEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI· OAB SP 226233· CPF 224.***.***-59

Autor:

HAMILTON JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 36476· CPF 313.***.***-68

Autor:

CHRISTIANO AMORIM AZEVEDO SOUZA· OAB SP 154932· CPF 071.***.***-77

Autor:

ADRIANA STRADIOTTO DE PIERI· OAB SP 197551· CPF 278.***.***-30

Autor:

JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO· OAB SP 146754· CPF 150.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ILDA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 275480· CPF 309.***.***-14

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO· OAB SP 40407· CPF 082.***.***-15

Reu:

JOAO BATISTA RAMOS· CPF 774.***.***-87

Reu:

ASDRUBAL AUGUSTO DO NASCIMENTO· CPF 361.***.***-00

Reu:

TANIA MARA JACOBINI SANTOS· CPF 036.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZELI VENANCIO RAMOSCPF

Reu

FRANCISCO SOUZA DA ROCHA

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO DE CARVALHO· OAB RO 4102· CPF 421.***.***-53

Reu:

MARCOS ROGERIO DE CARVALHO· OAB RO 4102· CPF 421.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZELI VENANCIO RAMOSCPF

Reu

FRANCISCO SOUZA DA ROCHA

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO DE CARVALHO· OAB RO 4102· CPF 421.***.***-53

Reu:

MARCOS ROGERIO DE CARVALHO· OAB RO 4102· CPF 421.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROZELI VENANCIO RAMOS ADVOGADO DO AUTOR: MARCOS ROGERIO DE CARVALHO, OAB nº RO4102 REU: FRANCISCO SOUZA DA ROCHA REU SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 15.000,00 Data da distribuição: 30/09/2024 DECISÃO Ante o teor da decisão ID 118739196, a qual declarou o Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho como competente para processamento desta demanda, DETERMINO a redistribuição para o referido Juízo. Cumpra-se. Certifiqu... (12/01/2026)

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