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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 1.480.478,00

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO LUIS FERRARI em 26/11/2024 23:59 (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBER GARCIA NUNESCPF

Reu

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.

CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA

FRANCISCA DE ANDRADE

LUIZ CARLOS ZAMO DE OLIVEIRACPF

ROZEN COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEAN LUIS TEIXEIRA· OAB MT 4737· CPF 716.***.***-78

Autor:

ELIANA MARCIA FRANZON DE AZEVEDO· OAB SP 93498· CPF 045.***.***-16

Autor:

RENATO CINTRA FARIAS· OAB MT 11002· CPF 839.***.***-91

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

JEAN LUIS TEIXEIRA· OAB MT 4737· CPF 716.***.***-78

Reu:

ELIANA MARCIA FRANZON DE AZEVEDO· OAB SP 93498· CPF 045.***.***-16

Reu:

RENATO CINTRA FARIAS· OAB MT 11002· CPF 839.***.***-91

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROZEN COMERCIAL E IMPORTADORA LTDACPF

HENORK GRANATOWICZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROZEN COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA

HENORK GRANATOWICZ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 12.894,04

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

ADILENE NASCIMENTO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

DANIEL RODRIGUES SANTANA DE SOUSA· OAB BA 42293· CPF 023.***.***-75

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ADILENE NASCIMENTO DE JESUS em 05/02/2025 23:59. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CPF

DANIEL RODRIGUES SANTANA DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL RODRIGUES SANTANA DE SOUSA

JOAO BAPTISTA ANANIACPF

Reu

ADILENE NASCIMENTO DE JESUS

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES SANTANA DE SOUSA· OAB BA 42293· CPF 023.***.***-75

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Reu:

DANIEL RODRIGUES SANTANA DE SOUSA· OAB BA 42293· CPF 023.***.***-75

Reu:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Reu:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 25.537,36

Autor

PASSION COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDACNPJ

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

M. L. COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

LUANA COSTA DE SENNA· OAB BA 45736· CPF 047.***.***-88

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Autor:

GIOVANNA LUIZA ESTEVAM VALENTE· CPF 395.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA ANANIA em 01/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 6.175,46

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

ALDECIR DOS SANTOS COUTINHO CABELEIREIROS - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ALDECIR DOS SANTOS COUTINHO CABELEIREIROS - ME em 26/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ALDECIR DOS SANTOS COUTINHO CABELEIREIROS - ME

Advogados

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Reu:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Reu:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Reu:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 5.319,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 5.319,32

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

WCL CENTRO DE BELEZA E ESTETICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 278554· CPF 271.***.***-50

Autor:

MILENA RODRIGUES CARVALHO· OAB SP 397181· CPF 399.***.***-06

Autor:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 2.492,18

Autor

ALAN SANTOS DE SENACPF

Reu

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JUCIANE DOS REIS SILVA· OAB BA 30324

Reu:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 12.829,01

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

EMIR CABELEREIROS LTDA - MECNPJ

WLADIMIR CIRQUEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 278554· CPF 271.***.***-50

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Autor:

GIOVANNA LUIZA ESTEVAM VALENTE· CPF 395.***.***-21

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 11.394,36

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

JEORGE DA CRUZ OLIVEIRACPF

JEORGE DA CRUZ OLIVEIRA 02722714540CNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

LUANA COSTA DE SENNA· OAB BA 45736· CPF 047.***.***-88

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Autor:

GIOVANNA LUIZA ESTEVAM VALENTE· CPF 395.***.***-21

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 3.482,53

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

MARIA ANA DE CARVALHO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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