ROZENDO LEANDRO DE FARIAS — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 80.294,49

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 80.294,49

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

EDIMARA ASCACIBA DA SILVACPF

EDINALVA SOARES ESTEVES SILVACPF

ROSELI FRANCELINA SALVADORCPF

ALCILENE DE JESUS MOURA SANTOSCPF

SIDNEYA COVRECPF

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA

REGIANI APARECIDA DOMICIOLICPF

SIDNEYA COVRE

Reu

ALCILENE DE JESUS MOURA SANTOSCPF

EDIMARA ASCACIBA DA SILVACPF

EDINALVA SOARES ESTEVES SILVACPF

ELIZIA ROZENDO FARIASCPF

GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDIMARA ASCACIBA DA SILVA, EDINALVA SOARES ESTEVES SILVA, ROSELI FRANCELINA SALVADOR, ALCILENE DE JESUS MOURA SANTOS, SIDNEYA COVRE, ELIZIA ROZENDO FARIAS, SILVANIA GONCALVES POMAROLI, REGIANI APARECIDA DOMICIOLI, GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO MENDONCA GEDE - RO5391 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre... (24/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA

REGIANI APARECIDA DOMICIOLICPF

SIDNEYA COVRE

Reu

ALCILENE DE JESUS MOURA SANTOSCPF

EDIMARA ASCACIBA DA SILVACPF

EDINALVA SOARES ESTEVES SILVACPF

ELIZIA ROZENDO FARIASCPF

GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDIMARA ASCACIBA DA SILVA, EDINALVA SOARES ESTEVES SILVA, ROSELI FRANCELINA SALVADOR, ALCILENE DE JESUS MOURA SANTOS, SIDNEYA COVRE, ELIZIA ROZENDO FARIAS, SILVANIA GONCALVES POMAROLI, REGIANI APARECIDA DOMICIOLI, GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO MENDONCA GEDE - RO5391 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre... (24/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 46.322,16

Autor

ELIZIA ROZENDO FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZIA ROZENDO FARIASCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIZIA ROZENDO FARIAS Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO MENDONCA GEDE - RO5391 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observ... (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZIA ROZENDO FARIASCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DE FARIAS ROZENDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MANOEL DE FARIAS ROZENDO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATO IMPUGNADO. INDEFERIMENTO TÁCITO. OCORRÊNCIA. ACORDO HOMOLOGADO PELO STF NO RE 1.171.152SC EM 09/12/2020. PRAZOS MÁXIMOS PARA O INSS ANALISAR OS REQUERIMENTOS DE ACORDO COM O BENEFÍCIO. TERMO INICIAL. CLÁUSULA SEXTA. APÓS 6 MESES DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO JUDICIAL.... (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DE FARIAS ROZENDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MANOEL DE FARIAS ROZENDO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATO IMPUGNADO. INDEFERIMENTO TÁCITO. OCORRÊNCIA. ACORDO HOMOLOGADO PELO STF NO RE 1.171.152SC EM 09/12/2020. PRAZOS MÁXIMOS PARA O INSS ANALISAR OS REQUERIMENTOS DE ACORDO COM O BENEFÍCIO. TERMO INICIAL. CLÁUSULA SEXTA. APÓS 6 MESES DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO JUDICIAL.... (07/05/2026)

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