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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 37.336,00

Autor

ROZIANE BAIA MAGALHAESCPF

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 704,57

Autor

ROZILENE OLIVEIRA MAGALHAES - MECNPJ

Reu

AMANDA JESSICA DE SOUSA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

EDER CAVALCANTE RODRIGUES· OAB CE 18999· CPF 661.***.***-53

Autor:

MILTON MARCELO SILVA PAIVA· OAB CE 22531· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 2.482,80

Autor

ROZILENE OLIVEIRA MAGALHAES - MECNPJ

Reu

ANA CARLA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDER CAVALCANTE RODRIGUES· OAB CE 18999· CPF 661.***.***-53

Autor:

MILTON MARCELO SILVA PAIVA· OAB CE 22531· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 2.311,52

Autor

ROZILENE OLIVEIRA MAGALHAES - MECNPJ

Reu

MARCELO CUNHA SALESCPF

Advogados

Autor:

EDER CAVALCANTE RODRIGUES· OAB CE 18999· CPF 661.***.***-53

Autor:

MILTON MARCELO SILVA PAIVA· OAB CE 22531· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 180105821 (27/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 2.297,50

Autor

ROZILENE OLIVEIRA MAGALHAES - MECNPJ

Reu

MARIA CONCEBIDA GOMES DE SOUSACPF

Outros

MILTON MARCELO SILVA PAIVA· OAB CE 22531· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 1.603,05

Autor

ROZILENE OLIVEIRA MAGALHAES - MECNPJ

Reu

ANA PATRICIA DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MILTON MARCELO SILVA PAIVA· OAB CE 22531· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 2.374,66

Autor

ROZILENE OLIVEIRA MAGALHAES - MECNPJ

Reu

CRISTIANE OLIVEIRA FIUSACPF

Advogados

Autor:

EDER CAVALCANTE RODRIGUES· OAB CE 18999· CPF 661.***.***-53

Autor:

MILTON MARCELO SILVA PAIVA· OAB CE 22531· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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