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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 9.064,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 9.064,86

Autor

ROSILDA SOARES FRANCA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILDA SOARES FRANCA SANTOS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ROZILDA COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB PI 3380· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/02/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 70.367,02

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROZILDA COSTA BRAGACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI· OAB GO 184989

Outros

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB GO 200330

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 138.370,00

Autor

ROZILDA COSTA BRAGACPF

Reu

SABRINNA PINHEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

IARA PAZ GALVAO· OAB GO 51525

Último movimento: Processo Arquivado (06/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 555.500,00

Autor

SABRINNA PINHEIRO LIMACPF

Reu

ROZILDA COSTA BRAGACPF

Outros

EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILHO· OAB GO 40018· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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