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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 73.341,48

Autor

ROZINEIDE MARTINS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS (ADVOGADA)· OAB RR 1990· CPF 581.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA DE REZENDE· OAB MG 82312· CPF 926.***.***-34

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 47.976,44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

MARIA ROZINEIDE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

VALMIR JORGE SILVA NETO· OAB PE 52157· CPF 101.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001421122023817306020250605164925 (05/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 47.976,44

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

MARIA ROZINEIDE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Autor:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA· OAB PE 50498· CPF 099.***.***-37

Reu:

JALDES MENDES ANGELIM· OAB PE 40701· CPF 032.***.***-45

Reu:

VALMIR JORGE SILVA NETO· OAB PE 52157· CPF 101.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/03/2026)

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