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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Reu

FRANCISCO ERASMO DE ANDRADE NASCIMENTOCPF

ROZENILSON PRAXEDES DA SILVACPF

MARCIO PAULO PRAXEDESCPF

EDNARDO KLEBER FERNANDES DA SILVACPF

RANIELA DE OLIVEIRA ALVES DA SILVACPF

+ 3 outros

Outros

MARIA JOSY ALVES· OAB RN 9589· CPF 050.***.***-02

GILSON MONTEIRO DA COSTA· OAB RN 4278· CPF 022.***.***-14

ADIJA FERNANDES MARQUES· OAB RN 14400

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (11/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO PAULO DA SILVACPF

TALITA ANANIAS GOMESCPF

SEBASTIAO JOSE DE FREITAS NETOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CARAUBAS

RANIELA DE OLIVEIRA ALVES DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSY ALVES· OAB RN 9589· CPF 050.***.***-02

Reu:

GILSON MONTEIRO DA COSTA· OAB RN 4278· CPF 022.***.***-14

Reu:

ADIJA FERNANDES MARQUES· OAB RN 14400· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROZENILSON PRAXEDES DA SILVACPF

ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

GIRLEUDO GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2024. (23/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 5.545,93

Autor

TEREZA EMILIA DOS SANTOSCPF

ROZEILSON SOUZA DA GAMACPF

RENECY NEVES FERREIRACPF

REJANE NUNES GOMESCPF

ROSIANE RODRIGUES PIRES PALHETACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/07/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 31.982,00

Autor

ROZEILSON SOUZA DA GAMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZEILSON SOUZA DA GAMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003

Último movimento: Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento. (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZEILSON SOUZA DA GAMACPF

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040230-47.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROZEILSON SOUZA DA GAMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6040230-47.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 19.230,30

Autor

ROZEILSON SOUZA DA GAMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZEILSON SOUZA DA GAMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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