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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 32.055,35

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50041442120108210001/TJRS (11/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 32.055,35

Autor

RP ENGENHARA PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 067483· CPF 959.***.***-68

Autor:

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO· OAB RS 042220· CPF 503.***.***-20

Autor:

VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ· OAB RS 108955· CPF 846.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

YGOR JOSE CAVALCANTE PEREIRA· OAB DF 048148· CPF 010.***.***-31

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 123218/2026 - AgInt nos EDcl no (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 32.055,35

Autor

BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDACPF

Reu

RP ENGENHARA PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YGOR JOSE CAVALCANTE PEREIRA· OAB DF 048148· CPF 010.***.***-31

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO· OAB RS 042220· CPF 503.***.***-20

Reu:

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 067483· CPF 959.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68 (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RP ENGENHARA PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA (AGRAVANTE)

3. ANA LUIZA LUNARDI CHAVES BARCELLOS (TERCEIRO INTERESSADO)

4. DOMINGOS SAVIO DRESCH DA SILVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO)

5. FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO)

6. GILSON ANTONIO VIEIRA CAMARGO (TERCEIRO INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

2. BBTUR - VIAGENS E TURISMO LTDA EM LIQUIDACAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ· OAB RS 108955· CPF 846.***.***-04

Autor:

FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 33779· CPF 609.***.***-53

Autor:

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 67483· CPF 959.***.***-68

Autor:

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO· OAB RS 42220· CPF 503.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ· OAB RS 108955· CPF 846.***.***-04

Reu:

FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 33779· CPF 609.***.***-53

Reu:

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 67483· CPF 959.***.***-68

Reu:

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO· OAB RS 42220· CPF 503.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (12/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RP ENGENHARA PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA (AGRAVANTE)

3. ANA LUIZA LUNARDI CHAVES BARCELLOS (TERCEIRO INTERESSADO)

4. DOMINGOS SAVIO DRESCH DA SILVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO)

5. FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO)

6. GILSON ANTONIO VIEIRA CAMARGO (TERCEIRO INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

2. BBTUR - VIAGENS E TURISMO LTDA EM LIQUIDACAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ· OAB RS 108955· CPF 846.***.***-04

Autor:

FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 33779· CPF 609.***.***-53

Autor:

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 67483· CPF 959.***.***-68

Autor:

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO· OAB RS 42220· CPF 503.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ· OAB RS 108955· CPF 846.***.***-04

Reu:

FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 33779· CPF 609.***.***-53

Reu:

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 67483· CPF 959.***.***-68

Reu:

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO· OAB RS 42220· CPF 503.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

09/12/2004

Valor

R$ 12.049.410,90

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL S/A

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

CONVERGE ASSESSORIA E PROJETOS LTDACNPJ

ALTAIR DE SOUSA MAIACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTAIR DE SOUSA MAIACPF

CONVERGE ASSESSORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59. (11/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONVERGE ASSESSORIA E PROJETOS LTDACNPJ

ALTAIR DE SOUSA MAIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59. (14/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONVERGE ASSESSORIA E PROJETOS LTDACNPJ

ALTAIR DE SOUSA MAIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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