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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 33.388,37

Autor

HANDERSON CARDOSO DE FREITASCPF

Reu

GRUPO RP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

DANIERTON CUNHA TERTOCPF

Reu

PATRICYA ARAUJO ANSELMO PROJETOS E CONSULTORIA - MECNPJ

GRUPO RP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

DIEGO UCHOA VIANA· OAB CE 49027

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 33.795,06

Autor

MARCIO RAIMUNDO DE CARVALHOCPF

Reu

GRUPO RP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

DANIELE GABRIEL· OAB CE 39258· CPF 057.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 33.795,06

Autor

MARCIO RAIMUNDO DE CARVALHOCPF

Reu

GRUPO RP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

DANIELE GABRIEL· OAB CE 39258· CPF 057.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS NUNES E SOUZACPF

Reu

RP CHOCOLATES II LTDACNPJ

RP CHOCOLATES III LTDACNPJ

PATRICYA ARAUJO ANSELMO PROJETOS E CONSULTORIA - MECNPJ

GRUPO RP PARTICIPACOES LTDACNPJ

RP CHOCOLATES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 27196· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.092,00

Autor

STEFANIE MAHNCPF

Reu

GRUPO RP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISABELA TAINNE BATALHA GUIMARAES· OAB CE 50731· CPF 608.***.***-28

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 156.835,94

Autor

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA IV

Reu

RAFAEL GOMES BEZERRACPF

GRUPO RP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

HUDSON LIRA MATOS FERREIRA· OAB CE 36182· CPF 047.***.***-22

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

HUDSON LIRA MATOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HUDSON LIRA MATOS FERREIRA· OAB CE 36182· CPF 047.***.***-22

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

HUDSON LIRA MATOS FERREIRA· OAB CE 36182· CPF 047.***.***-22

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Último movimento: Movimentação processual (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 50.850,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2025 (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM FONSECA CAMPOSCPF

Reu

GRUPO RP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA· OAB CE 32242· CPF 059.***.***-18

Autor:

ISABELA TAINNE BATALHA GUIMARAES· OAB CE 50731· CPF 608.***.***-28

Reu:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA· OAB CE 32242· CPF 059.***.***-18

Reu:

ISABELA TAINNE BATALHA GUIMARAES· OAB CE 50731· CPF 608.***.***-28

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 12.514,58

Autor

VILA DE SINTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDACNPJ

SALAMANCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MOURA DA FONTE PARTICIPACOES LTDACNPJ

BNBC PARTICIPACOES LTDACNPJ

SOL E LUA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

RP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

BARBARA BARBARELLA QUEIROZ BEZERRA· OAB PE 40958· CPF 087.***.***-92

Reu:

WINE MUNIZ FRANCA· OAB PE 49317· CPF 079.***.***-76

Reu:

LEONARDO ACCIOLY DA SILVA· OAB PE 17265· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

VILA DE SINTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDACNPJ

SALAMANCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MOURA DA FONTE PARTICIPACOES LTDACNPJ

SOL E LUA PARTICIPACOES LTDACNPJ

CAMILA OLIVEIRA DE PETRIBUCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BARBARA BARBARELLA QUEIROZ BEZERRA· OAB PE 40958· CPF 087.***.***-92

Autor:

WINE MUNIZ FRANCA· OAB PE 49317· CPF 079.***.***-76

Autor:

LEONARDO ACCIOLY DA SILVA· OAB PE 17265· CPF 890.***.***-91

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAILSON BEZERRA DA SILVACPF

Reu

RP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAILSON BEZERRA DA SILVA· OAB PE 3311· CPF 016.***.***-34

Autor:

GESIVAL OLIVEIRA CASSIMIRO· OAB PE 23570· CPF 375.***.***-68

Reu:

JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 9473· CPF 215.***.***-91

Reu:

MYKAELE MALAYNE SANTANA LIMA· CPF 062.***.***-05

Reu:

JOSENILDO TRAJANO DA SILVA· OAB PE 31026· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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