RPBA PROJETOS APLICADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 017632· CPF 777.***.***-91

Reu:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· CPF 287.***.***-91

Reu:

AMARILDO DE MOURA ROCHA· OAB BA 008722· CPF 291.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 011475· CPF 391.***.***-15

Outros

CAMILLA ALVES BRITTO· OAB BA 025845

JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 009110

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 004273· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2033241/BA (2022/0126926-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: AMARILDO DE MOURA ROCHA - BA008722 ALBERTO FIGUEIREDO NETO - SE004273 JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA - BA009110 CAMILLA ALVES BRITTO - BA025845 RECORRIDO: ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDA ADVOGADO: MHÉRCIO CERQUEIRA MONTEIRO - BA017632 DECISÃO Trata-se de recurso especial manejado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petr... (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ORGANIZACOES NUTRI REFEICOES COLETIVAS LTDA

ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA

Autor:

AMARILDO DE MOURA ROCHA

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 017632· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSENILTON SANTANA AZEVEDOCPF

JOSELITA DE JESUS DA ANUNCIACAOCPF

JOSELICE DALVA VIEIRACPF

JOSE MANOEL DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CAMILO SILVA SANTOS FILHO· OAB BA 45715· CPF 014.***.***-43

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Outros

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

NORMÉLIA SOUZA BRITO· OAB BA 24637

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IRLENE LESSA DE JESUSCPF

JANAIR JOSE DOS SANTOS SANTANACPF

JAIR ALELUIA LEMOSCPF

JOELMA SANTOS SILVACPF

JOAO BATISTA SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IRLENE LESSA DE JESUSCPF

JANAIR JOSE DOS SANTOS SANTANACPF

JAIR ALELUIA LEMOSCPF

JOELMA SANTOS SILVACPF

JOAO BATISTA SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSELICE DALVA VIEIRACPF

JOSELITA DE JESUS DA ANUNCIACAOCPF

JOSENILTON SANTANA AZEVEDOCPF

JAIR ALELUIA LEMOSCPF

JOELMA SANTOS SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2024 (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 211.200,00

Autor

JUCELIA MARIA GONCALVES NASCIMENTOCPF

MARINALVA NERY DA CONCEICAOCPF

ALEX FERREIRA DE OLIVEIRACPF

JOELMA SANTOS PEREIRACPF

JOSELIA ALVES DE CAMPOSCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JONAILSON ROQUE DA SILVA· OAB BA 76279· CPF 543.***.***-68

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Outros

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814

MARIA GABRIELA PACHECO GUERREIRO· OAB BA 37038

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS· OAB BA 12489

Último movimento: Decorrido prazo de JUCELIA MARIA GONCALVES NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 395.400,00

Autor

INALVA MARIA DOS SANTOSCPF

ROSIVONE PORTELA DE OLIVEIRACPF

MAURILIO CARLOS DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA DE JESUSCPF

ADILANE DOS SANTOS DE JESUSCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

Outros

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI· OAB SP 185785

ADRIANA CARVALHO SILVA· OAB BA 55079

CRISTIANE FIGUEIREDO CONCEICAO· OAB BA 26953· CPF 425.***.***-68

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES· OAB BA 36453· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 395.400,00

Autor

GILBERTO MACEDO DE JESUSCPF

LUDIMILA LIMA BARBOSACPF

ROSANGELA MOTA DA HORACPF

JOSEVALDO ASSIS DE SOUZACPF

GENARIO BISPO DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

EDVALDO SILVA PRATTESCPF

ELANE DA SILVA SANTOS DE JESUSCPF

ELENICE ANTONIA TRAVASSOS DA SILVACPF

EDNALVA CARVALHO DOS SANTOSCPF

ELADIO SOUZA SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORTO DOS SANTOS· OAB BA 43035· CPF 025.***.***-48

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB BA 48035

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.539.140,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.539.140,00

Autor

EDNA SANTANA DE JESUS EVANGELISTACPF

SONIA DOS REIS SANTOSCPF

ADILSA DOS SANTOSCPF

CATIANA CARNEIRO SENACPF

KAROLAINE SANTOS SODRECPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 528.000,00

Autor

SILVIO ANTONIO DE CERQUEIRA SOUZACPF

CLAUDINEI DA CRUZ SANTOSCPF

DANIEL COSTA E SILVACPF

ANA MARIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

PEDRO BISPOCPF

+ 15 outros

Reu

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Outros

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR· OAB BA 11800

MUNICIPIO DE CANDEIAS· OAB BA 39990

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE· OAB BA 20366· CPF 431.***.***-15

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GIARLICE TALITA DOS SANTOS CONCEICAO DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 528.000,00

Autor

PAULO ROQUE BISPO DE ALMEIDACPF

IASMIN DE ASSISCPF

ZENILDA SANTOSCPF

DERINALVA MARIA DA ANUNCIACAO DE ASSISCPF

MARIA DA GLORIA DE ASSISCPF

+ 15 outros

Reu

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Outros

GRACE KELY DOS SANTOS FREITAS· OAB BA 19453

CLEIDIANE DE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 19881

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

JOELAN ANDRADE NUNES· OAB BA 44078

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

KELLY CRISTINA BISPO DA CRUZCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BISPO DA CRUZ em 02/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

KARINA SANTOS DE SANTANACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de KARINA SANTOS DE SANTANA em 02/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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