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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RPJ SERVICOS DIGITAIS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS MACEDO SILVA· OAB BA 45015· CPF 032.***.***-75

Autor:

SHARONLADY BERNARDO BEZERRA· OAB PE 29011· CPF 054.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 22.019,69

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 173.615,82

Autor

RPJ COMERCIO E SERVICOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARMEZINI OLIVEIRA· OAB PR 69435· CPF 027.***.***-17

Autor:

BOGDAN OLIJNYK JUNIOR· OAB PR 26278· CPF 961.***.***-87

Autor:

ICARO JOSE PROENCA· OAB PR 66160· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RPJ COMERCIO E SERVICOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LAECIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 7551· CPF 818.***.***-91

Autor:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF

Autor:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 8340· CPF 530.***.***-15

Reu:

LAECIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 7551· CPF 818.***.***-91

Reu:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Reu:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF

Reu:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 8340· CPF 530.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RPJ COMERCIO E SERVICOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LAECIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 7551· CPF 818.***.***-91

Autor:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF

Autor:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 8340· CPF 530.***.***-15

Reu:

LAECIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 7551· CPF 818.***.***-91

Reu:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Reu:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF

Reu:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 8340· CPF 530.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710768-78.2024.8.07.0018. RECORRENTE: RPJ COMERCIO E SERVICOS DA AMAZONIA LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta presidência, em decisão de id 82366445, admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos por RPJ Comércio e Serviços da Amazonia Ltda. O STJ devolveu os autos à origem tendo em vista a afetação do REsp 2.203.730/SP (tema 1.363), com a finalidade de “definir se a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pode ser equi... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RPJ COMERCIO E SERVICOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LAECIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 7551· CPF 818.***.***-91

Autor:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Reu:

LAECIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 7551· CPF 818.***.***-91

Reu:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Último movimento: Definitivo (23/12/2024)

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