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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 913.971,58

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

CAMILA ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 41421· CPF 052.***.***-79

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 913.971,58

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

CAMILA ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 41421

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252

Último movimento: Retirada de pauta (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 751.955,89

Autor

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 10/05/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

GRUPO MENOR PRECO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 751.955,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/11/2023 (16/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS JAUA LTDACNPJ

POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS NOTA 10 LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAQUEIRA LTDACNPJ

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

+ 44 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 27/03/2025 23:59. (07/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITABERABA LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS QUERIDO LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARADA DO ENGENHO LTDACNPJ

HK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO DO CRISTO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 43 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

GNC - GAS NATURAL CARMOPOLIS LTDA

RUBENILTON TELLES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 75590· CPF 857.***.***-90

Autor:

INDIRA MARQUES DOMINGUES· OAB BA 28303· CPF 791.***.***-91

Reu:

BEATRIZ PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 75590· CPF 857.***.***-90

Reu:

INDIRA MARQUES DOMINGUES· OAB BA 28303· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 11.300,00

Autor

SILVIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO NICOLAUCPF

RPMV COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SOARES DOS SANTOS· OAB PR 77701· CPF 900.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE COELHO VIEIRA· OAB PR 31414· CPF 022.***.***-16

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/05/2023)

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