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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RPR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MEMBROS INTEGRANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA

Outros

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

R$ 2.360,42

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Reu

RPR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 2.855.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.855.000,00

Autor

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

RPR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

RICARDO LUIZ CAMARA ROCHACPF

Reu

GRANDE NATAL DESENVOLVIMENTO RESIDENCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO

Reu

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO· OAB RN 7708· CPF 010.***.***-86

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO· OAB RN 7708· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO

Reu

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO· OAB RN 7708· CPF 010.***.***-86

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO· OAB RN 7708· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GRANDE NATAL DESENVOLVIMENTO RESIDENCIAL LTDA, MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO EXECUTADO: RICARDO LUIZ CÂMARA ROCHA, RPR CONSTRUCOES LTDA - EPP, LANDINVEST DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0851679-74.2021.8.20.5001 Classe: Cumprimento de Sentença Trata-se de ação em fa... (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 4.824,46

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Reu

RPR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE MACAIBA Advogado: Executado: RPR CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0002... (10/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VALDENOR SEBASTIAO DA SILVACPF

Reu

RICARDO LUIZ CAMARA ROCHACPF

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

VILLA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RPR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO· CPF 059.***.***-57

Autor:

ULYSCLEY DE SOUSA MACEDO· OAB RN 13090· CPF 057.***.***-98

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 29/07/2025. (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

RPR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

VILLA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VALDENOR SEBASTIAO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO PACHELLI PACHECOCPF

Reu

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

RICARDO LUIZ CAMARA ROCHACPF

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

RPR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE· CPF 053.***.***-58

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

R$ 1.034,15

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Reu

RPR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICIPIO DE MACAIBA Executada: RPR CONSTRUCOES LTDA - EPP Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0002973-72.2010.8.20.0121 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela parte Exequente em face de RPR CONSTRUCOES LTDA - EPP, acima nominadas, ambas devidamente qualificadas, tendo por objet... (04/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 6.956,73

Autor

CARLOS ALBERTO LAPA DE FREITASCPF

Reu

RICARDO LUIZ CAMARA ROCHACPF

VILLA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RPR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

LUCIANO LOPES DE CARVALHOCPF

PAULO SERGIO CAMARA ROCHACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Autor:

ADAILSON BARBOSA MARREIROS JUNIOR· OAB RN 8936· CPF 048.***.***-88

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 14.132,42

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA PATRICIA OLIVEIRA DIAS BASTOS em 10/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 14.132,42

Autor

CLAUDIA PATRICIA OLIVEIRA DIAS BASTOSCPF

Reu

RPR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

PAMESA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA

Autor:

ANISIA PIMENTEL DE CARVALHO· OAB BA 62883· CPF 058.***.***-70

Autor:

KEYLA TELES DOS SANTOS· OAB BA 63173· CPF 858.***.***-70

Reu:

JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 24345· CPF 826.***.***-20

Reu:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Reu:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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