Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 41.932,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 950.000,00

Autor

KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRACPF

JOSE HUMBERTO PEREIRACPF

Reu

BASE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I S/A - SPECNPJ

RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PARK SUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

Reu

JOSE HUMBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Reu:

BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI· OAB DF 34031· CPF 020.***.***-45

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

Reu

JOSE HUMBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Reu:

BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI· OAB DF 34031· CPF 020.***.***-45

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003592-24.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO, DANIELA DE QUEIROZ PINHEIRO, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: JOSE HUMBERTO PEREIRA, KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada intimada a providenciar o... (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

Reu

JOSE HUMBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Reu:

BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI· OAB DF 34031· CPF 020.***.***-45

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 1.220.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.220.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

BASE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PARK SUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

Reu

BASE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PARK SUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoAção Civil Coletiva

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

BASE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

PARK SUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A

Advogados

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

BASE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

PARK SUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A

Advogados

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724392-61.2018.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BASE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, PARK SUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não obstante o pedido de suspensão formulado no ID 225226207, ressalto que não se cuida de hipótese de sobrestamento do curso processual, porquanto a fase de conhecimento já foi encerrada. Ademais, eventuais pedidos de liquidações/cump... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 90.067,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BASE SUL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (17/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal