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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 12.170,00

Autor

MARIA EDILIA DA SILVA FENNERCPF

Reu

ROGERIO DA SILVA FENNERCPF

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCOS ROGERIO SOUZA DOS SANTOS· CPF 941.***.***-87

Reu:

CLAUDIO CAETANO VIEIRA· CPF 920.***.***-91

Reu:

GIULLIA DUTRA MIRANDA· CPF 037.***.***-65

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 3.592,80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 3.592,80

Autor

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Reu

AGNES MARTINS MARQUESCPF

JEFERSON GABRIEL MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA3CIV1 (07/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 6.939,84

Autor

TIAGO LANFREDI LAGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA WENDLER BLASCKE· OAB RS 118927· CPF 028.***.***-24

Autor:

JOSE ALBERI DIAS DE CARVALHO· OAB RS 063034· CPF 348.***.***-87

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Reu:

GIANNA NASCIMENTO VINCENTI· OAB RS 101804· CPF 028.***.***-32

Reu:

DIEGO FERREIRA GUARAGNA· OAB RS 093071· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 5.109,96

Autor

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Reu

RUDMILSON LAGO CHUQUELCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Autor:

GIANNA NASCIMENTO VINCENTI· OAB RS 101804· CPF 028.***.***-32

Autor:

DIEGO FERREIRA GUARAGNA· OAB RS 093071· CPF 001.***.***-02

Reu:

RAFAELA WENDLER BLASCKE· OAB RS 118927· CPF 028.***.***-24

Reu:

JOSE ALBERI DIAS DE CARVALHO· OAB RS 063034· CPF 348.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 44.000,00

Autor

GENESSY JAIR SCALCAO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Outros

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

TEDY DA SILVA SOARES· OAB RS 060806· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

GENESSY JAIR SCALCAO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TEDY DA SILVA SOARES· OAB RS 060806· CPF 898.***.***-78

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA2CIV1 (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 8.672,50

Autor

MARISTELA GUIMARAES DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

JOVANI GUIMARAES DINIZCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Reu:

CLAUDIO CAETANO VIEIRA· OAB RS 052131· CPF 920.***.***-91

Reu:

ANYELA FRAGA ZANELLA· OAB RS 097185· CPF 021.***.***-80

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 8.672,50

Autor

MARISTELA GUIMARAES DINIZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JOVANI GUIMARAES DINIZCPF

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 41.914,41

Autor

SUELEN DE AVILA BELMONTECPF

MARA LIANE SOUZA HIRTCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Outros

LEONARDO PEDROLLO SODRE· OAB RS 085819· CPF 018.***.***-26

GILSOMAR MENDES KRIEGER· OAB RS 074621· CPF 001.***.***-92

ENER PEDROLLO SODRE· OAB RS 053320· CPF 937.***.***-04

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO FERNANDES MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FERNANDES MORAES· OAB RS 104540· CPF 003.***.***-62

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Reu:

EMERSON VARGAS FONTELLA· OAB RS 083429· CPF 824.***.***-04

Reu:

CAROLINE FERNANDES DA SILVA· OAB RS 074411· CPF 002.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 9.596,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Reu

BRUNO ARTHUR MOLTER POSTAICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA GUARAGNA· OAB RS 093071· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

LUCIANA DALCINCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN BARCELOS RETAMOSO· OAB RS 070517· CPF 000.***.***-60

Autor:

RAFAELA WENDLER BLASCKE· OAB RS 118927· CPF 028.***.***-24

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24 (28/08/2024)

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