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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 43.085,87

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 43.085,87

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 4.722,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIAN ERTZOGUE MARQUES· OAB MS 10256· CPF 710.***.***-34

Autor:

MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 10489· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 31.879,42

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (15/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO RS PEREIRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 31.879,42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO RS PEREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

EDUARDO ROSSI BITELLO· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (14/04/2023)

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