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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.236.517,75

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RS. COMERCIO DE GENEROS ALIMENCIOS LTDACNPJ

ELAINE SUELLEN FERREIRA MIRANDACPF

EDSON MARTINS MIRANDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ANDRE RICARDO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB GO 37341· CPF 692.***.***-91

Reu:

ALCIDES ALVES CASTILHO JUNIOR· OAB GO 25448· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Conclusão para despacho (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 499.758,26

Autor

LOURENCO,ARAUJO E HOJUARA LTDACNPJ

Reu

ELAINE SUELLEN FERREIRA MIRANDACPF

EDSON MARTINS MIRANDACPF

EDSON MARTINS MIRANDA JUNIORCPF

RS. COMERCIO DE GENEROS ALIMENCIOS LTDACNPJ

NIRENE FERREIRA CARDOSO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Autor:

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 13786· CPF 073.***.***-13

Último movimento: Conclusão para decisão (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURENCO,ARAUJO E HOJUARA LTDA

Advogados

Autor:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Autor:

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 13786· CPF 073.***.***-13

Autor:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 005037· CPF 005.***.***-02

Autor:

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 013786· CPF 073.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0000361-44.2025.8.27.2740/TO AUTOR: LOURENCO,ARAUJO E HOJUARA LTDA ADVOGADO(A): DENILSON MARQUES DE LIMA (OAB TO013786) ADVOGADO(A): ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO (OAB TO005037) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, SIEL, nos termos do disposto no art.... (13/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/1993

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.093,34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

COMERCIAL RS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DARIO FONTES· OAB MS 4361

Reu:

FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO· OAB MS 5390

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/1993

Distribuição

30/07/1993

Valor

R$ 1.093,34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

COMERCIAL RS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Desapensado do processo #{numero_do_processo} (21/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

LUIS ALBERTO CANDIACPF

SANDRA MORINIGO CANDIA CAMPAGNOLICPF

Reu

PAULO SALINET DIASCPF

ESPOLIO DE JOAO PLINIO MEDEIROS ROCHACPF

CARLOS ROBERTO RODOLPHOCPF

COMERCIAL RS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA· OAB SC 38329

Autor:

FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO· OAB MS 5390· CPF 337.***.***-97

Autor:

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA

Reu:

TALITA FERNANDES

Reu:

ALEX RODOLPHO DE OLIVEIRA - 3349-0808· OAB MS 9439· CPF 654.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

LUIS ALBERTO CANDIACPF

SANDRA MORINIGO CANDIA CAMPAGNOLICPF

Reu

PAULO SALINET DIASCPF

ESPOLIO DE JOAO PLINIO MEDEIROS ROCHACPF

CARLOS ROBERTO RODOLPHOCPF

COMERCIAL RS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA

Autor:

FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO· OAB MS 5390

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (21/09/2022)

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