Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RSBL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

DIRETORA GERAL DA RECEITA MUNICIPAL-SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

VIVANIA DE AQUINO MOTA· OAB BA 37179· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

REGINALDO CELSO PALACIO LIMACPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

RSBL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

JUIZO DA 13 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RSBL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

JUIZO DA 13 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

RSBL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

REGINALDO CELSO PALACIO LIMACPF

JUIZO DA 13 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

VIVANIA DE AQUINO MOTA· OAB BA 37179· CPF 010.***.***-70

Reu:

VIVANIA DE AQUINO MOTA· OAB BA 37179· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/02/2026 (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 41.590,49

Autor

RSBL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

RPJ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MAJUI ARRUDA FELINTO DE ARAUJO· OAB PB 23584· CPF 097.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 303.719,81

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 303.719,81

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDACNPJ

Reu

SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - MECNPJ

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDACNPJ

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDACNPJ

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GEISIANY LIMA MOURACPF

LARA GABRIELY LIMA MOURACPF

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Outros

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELICA PACHECO PEIXOTOCPF

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS LINS DE CASTRO· OAB PB 26400· CPF 073.***.***-04

Autor:

JORDES SOUSA DE OLIVEIRA· OAB PB 27723· CPF 111.***.***-88

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELICA PACHECO PEIXOTOCPF

Reu

FSC CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal