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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Reu

OLIVEIRA SANTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Autor:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Reu:

EMANUELLE ALMEIDA DE JESUS PEREIRA· OAB BA 33700· CPF 843.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia Advogado: Luiz Carlos Souza Cunha (OAB:BA3440) Advogado: Leonardo Martins Baptista (OAB:BA23757) Parte Re: Oliveira Santana Construcoes Ltda Advogado: Emanuelle Almeida De Jesus Pereira (OAB:BA33700) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0304195-32.2014.8... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIVEIRA SANTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

TOMAZ NETO LOIOLA SOUZA· OAB BA 34381· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

LIDIA KATERINE DE SOUZA RIOS COELHOCPF

SIDNEI ANTONIO GIACHINICPF

Reu

HUMBERTO SANTA CRUZ FILHOCPF

OLIVEIRA SANTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JMM CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

KATIA DANIELE MARON HUTTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO· OAB BA 36117· CPF 017.***.***-26

Autor:

TIAGO ASSIS SILVA· OAB BA 27027· CPF 013.***.***-89

Reu:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

LIDIA KATERINE DE SOUZA RIOS COELHOCPF

JUIZO DA 2 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

SIDNEI ANTONIO GIACHINICPF

Reu

JMM CONSTRUTORA LTDACNPJ

OLIVEIRA SANTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

HUMBERTO SANTA CRUZ FILHOCPF

KATIA DANIELE MARON HUTTCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO· OAB BA 36117· CPF 017.***.***-26

Autor:

TIAGO ASSIS SILVA· OAB BA 27027· CPF 013.***.***-89

Reu:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO· OAB BA 36117· CPF 017.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

AYRES FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Oliveira Santana Construcoes Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verifica... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 761,35

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

OLIVEIRA SANTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RSH CONSTRUTORA LTDACNPJ

ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANACPF

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ALAN DOS SANTOS SANTANA

RSH CONSTRUTORA LTDACNPJ

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

RAFAELA DOS SANTOS SANTANA HEDJAZICPF

ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR· OAB BA 021605· CPF 983.***.***-68

Autor:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 003898· CPF 096.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RSH CONSTRUTORA LTDA em 24/11/2020 23:59:59. (25/11/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ALAN DOS SANTOS SANTANA

RSH CONSTRUTORA LTDACNPJ

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

RAFAELA DOS SANTOS SANTANA HEDJAZICPF

ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANACPF

Advogados

Reu:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR· OAB BA 021605· CPF 983.***.***-68

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 003898· CPF 096.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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