RSM EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 8.822,63

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUAN CARLOS RIBEIRO DO PRADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUAN CARLOS RIBEIRO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605

Reu:

LUCAS BATISTA LUCIO· OAB MG 179721

Último movimento: Juntada de documento (01/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUAN CARLOS RIBEIRO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605

Reu:

LUCAS BATISTA LUCIO· OAB MG 179721

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUAN CARLOS RIBEIRO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605

Reu:

LUCAS BATISTA LUCIO· OAB MG 179721

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUAN CARLOS RIBEIRO DO PRADOCPF

Reu

LUAN CARLOS RIBEIRO DO PRADOCPF

RSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605

Autor:

LUCAS BATISTA LUCIO· OAB MG 179721

Reu:

LUCAS BATISTA LUCIO· OAB MG 179721

Reu:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS BATISTA LUCIO

Reu

RSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605· CPF 032.***.***-11

Autor:

LUCAS BATISTA LUCIO· OAB MG 179721· CPF 080.***.***-75

Reu:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605· CPF 032.***.***-11

Reu:

LUCAS BATISTA LUCIO· OAB MG 179721· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS BATISTA LUCIO

Reu

RSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605· CPF 032.***.***-11

Autor:

LUCAS BATISTA LUCIO· OAB MG 179721· CPF 080.***.***-75

Reu:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605· CPF 032.***.***-11

Reu:

LUCAS BATISTA LUCIO· OAB MG 179721· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5077238-03.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: RSM Empreendimentos Imobiliários... (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 20.160,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL NIVES DE SOUZACPF

Reu

RSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA RIBEIRO DE OLIVEIRA DINIZ

Reu:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 69.062,12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 69.062,12

Autor

A. C. CAMBRAIA LTDACNPJ

A. C. CAMBRAIA LTDACPF

ARNALDO C CAMBRAIA FILHOCNPJ

Reu

RSM SERVICOS LTDACNPJ

RODRIGO DOS SANTOS MAIA INAJOSACPF

Advogados

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Reu:

GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES· OAB AP 4479· CPF 792.***.***-82

Reu:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DOS SANTOS MAIA INAJOSACPF

RSM SERVICOS LTDACNPJ

Reu

A. C. CAMBRAIA LTDACPF

ARNALDO C CAMBRAIA FILHO

Advogados

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Autor:

GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES· OAB AP 4479· CPF 792.***.***-82

Autor:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Reu:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Reu:

GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES· OAB AP 4479· CPF 792.***.***-82

Reu:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6058338-61.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RSM SERVICOS LTDA, RODRIGO DOS SANTOS MAIA INAJOSA REQUERIDO: A. C. CAMBRAIA LTDA, A. C. CAMBRAIA LTDA, A. C. CAMBRAIA LTDA, A. C. CAMBRAIA LTDA, ARNALDO C CAMBRAIA FILHO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdt... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DOS SANTOS MAIA INAJOSACPF

RSM SERVICOS LTDACNPJ

Reu

A. C. CAMBRAIA LTDACPF

ARNALDO C CAMBRAIA FILHO

Advogados

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Autor:

GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES· OAB AP 4479· CPF 792.***.***-82

Autor:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Reu:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Reu:

GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES· OAB AP 4479· CPF 792.***.***-82

Reu:

JONATAS FERREIRA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 31741· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6058338-61.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RSM SERVICOS LTDA, RODRIGO DOS SANTOS MAIA INAJOSA REQUERIDO: A. C. CAMBRAIA LTDA, A. C. CAMBRAIA LTDA, A. C. CAMBRAIA LTDA, A. C. CAMBRAIA LTDA, ARNALDO C CAMBRAIA FILHO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdt... (22/06/2026)

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