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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDO DE MELO BEEKHUIZENCPF

CIRO SANTOS SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CIRO SANTOS SOUZA

ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA

INOVE ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP

Reu

AGRICOLA DO ARACATI LTDACNPJ

AGRO INDUSTRIAL E PASTORIL SERRA VERDE LTDACNPJ

AGRO INDUSTRIAL SAO MARCOS LTDA

AGRO INDUSTRIAL ZABELE LTDA

AGROPECUARIA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

+ 34 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Autor:

MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS· OAB BA 41524· CPF 054.***.***-32

Autor:

CIRO SANTOS SOUZA· OAB BA 49430· CPF 858.***.***-42

Autor:

MIRELLA MARILIA GUEDES DE SOUZA· OAB PE 40286· CPF 084.***.***-30

Autor:

MILTON MASCENA FILHO· OAB PE 17630· CPF 019.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Reu:

MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS· OAB BA 41524· CPF 054.***.***-32

Reu:

CIRO SANTOS SOUZA· OAB BA 49430· CPF 858.***.***-42

Reu:

MIRELLA MARILIA GUEDES DE SOUZA· OAB PE 40286· CPF 084.***.***-30

Reu:

MILTON MASCENA FILHO· OAB PE 17630· CPF 019.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2019

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSARIA DE JESUS PERIN BERTOLOCPF

Reu

KATIA REGINA GOMESCPF

EMANUELLE ARIADNE GOMESCPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA MORAES DIAS· OAB SP 378151· CPF 419.***.***-75

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

NATHALIA CALCIDONI PACHECO· OAB SP 333114· CPF 365.***.***-98

Autor:

GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ· OAB SP 452342· CPF 438.***.***-82

Autor:

HENRIQUE GOMES DE MACEDO MAGANIN· CPF 430.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 3.958.729,40

Autor

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTOS PIZANI· OAB SP 430949· CPF 380.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 3.958.729,40

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Reu

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (15/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTOS PIZANI· OAB SP 430949· CPF 380.***.***-36

Reu:

JOAO PAULO SANTOS PIZANI· OAB SP 430949· CPF 380.***.***-36

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTOS PIZANI· OAB SP 430949· CPF 380.***.***-36

Reu:

JOAO PAULO SANTOS PIZANI· OAB SP 430949· CPF 380.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI Advogado do(a) APELADO: JOAO PAULO SANTOS PIZANI - SP430949-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5036578-50.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência... (26/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 574.277,96

Autor

QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

CARLA PRISCILA BEZERRA VIEIRA· OAB SC 41014· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 574.277,96

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Reu

QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLA PRISCILA BEZERRA VIEIRA· OAB SC 41014· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA em 09/04/2025 23:59. (10/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JACKSON PEARGENTILE· CPF 082.***.***-57

Reu:

REGIANE PERRI ANDRADE PALMEIRA· OAB SP 177360· CPF 145.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA em 04/04/2025 23:59. (05/04/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LETICIA TEODORO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Autor:

JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR· OAB SP 100172· CPF 125.***.***-08

Autor:

RENATA PEREIRA PIMENTA CAMARGO· OAB SP 273430· CPF 005.***.***-10

Autor:

KELLY CRISTINA CARVALHO FERNANDES BACCALINI· OAB SP 246392· CPF 168.***.***-42

Autor:

LUCIANA LONGUINI KISTER· OAB SP 150209· CPF 142.***.***-22

Reu:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Reu:

JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR· OAB SP 100172· CPF 125.***.***-08

Reu:

RENATA PEREIRA PIMENTA CAMARGO· OAB SP 273430· CPF 005.***.***-10

Reu:

KELLY CRISTINA CARVALHO FERNANDES BACCALINI· OAB SP 246392· CPF 168.***.***-42

Reu:

LUCIANA LONGUINI KISTER· OAB SP 150209· CPF 142.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 25.169,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA· OAB SP 297654· CPF 295.***.***-41

Reu:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3 (02/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 25.169,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA· OAB SP 297654· CPF 295.***.***-41

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/04/2026 (25/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 25.169,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/03/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

GISLAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA

MUNICIPIO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA· OAB SP 297654· CPF 295.***.***-41

Autor:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA· OAB SP 297654· CPF 295.***.***-41

Reu:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS LEITE NETO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCPF

Advogados

Autor:

DALLI CARNEGIE BORGHETTI· OAB SP 95870· CPF 019.***.***-29

Autor:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI· OAB SP 150100· CPF 109.***.***-86

Autor:

AILTON CESAR FAVARETTO· OAB SP 307516· CPF 353.***.***-15

Reu:

DALLI CARNEGIE BORGHETTI· OAB SP 95870· CPF 019.***.***-29

Reu:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI· OAB SP 150100· CPF 109.***.***-86

Reu:

AILTON CESAR FAVARETTO· OAB SP 307516· CPF 353.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040800302480800000169911510?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Rescisão IndiretaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO

VITORIA NALANDA FIDELIS AMBROZIO

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO

VITORIA NALANDA FIDELIS AMBROZIO

Advogados

Autor:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Autor:

HENRIQUE FERREIRA PEREIRA· OAB SP 473165· CPF 476.***.***-77

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Reu:

HENRIQUE FERREIRA PEREIRA· OAB SP 473165· CPF 476.***.***-77

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400302743700000116536629?instancia=3 (05/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JHONATAN DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ADRIANA CARDOSO DE SOUSA· OAB SP 418899· CPF 397.***.***-08

Autor:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Reu:

ADRIANA CARDOSO DE SOUSA· OAB SP 418899· CPF 397.***.***-08

Reu:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/10/2025)

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