Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

PREFEITO DE PATROCINIO

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883· CPF 042.***.***-47

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652· CPF 035.***.***-14

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Reu:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883· CPF 042.***.***-47

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652· CPF 035.***.***-14

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 Agravante(s) - CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; Agravado(a)(s) - PREFEITO DE PATROCÍNIO; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa public... (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

PREFEITO DE PATROCINIO

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883· CPF 042.***.***-47

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652· CPF 035.***.***-14

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Reu:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883· CPF 042.***.***-47

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652· CPF 035.***.***-14

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Publicação (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevogaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE BARBACENACPF

PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE BARBACENA

Advogados

Autor:

COLIMARA DIAS BRAGA· OAB MG 120329· CPF 062.***.***-44

Autor:

MARCELO CRISTIAN DA SILVA ARAUJO· OAB MG 86147· CPF 032.***.***-58

Autor:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652· CPF 035.***.***-14

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Autor:

GABRIELA RIBEIRO COSTA· OAB MG 187232· CPF 121.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

COLIMARA DIAS BRAGA· OAB MG 120329· CPF 062.***.***-44

Reu:

MARCELO CRISTIAN DA SILVA ARAUJO· OAB MG 86147· CPF 032.***.***-58

Reu:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652· CPF 035.***.***-14

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Reu:

GABRIELA RIBEIRO COSTA· OAB MG 187232· CPF 121.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 4.083,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA AZAMBUJA - ME (RESTAURANTE FLOR DE LARANJEIRA)

Reu

CONSTRUTORA RSP EIRELI EPP

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO VARGAS· OAB MS 27263· CPF 069.***.***-40

Autor:

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA· OAB MS 13700· CPF 328.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO VARGAS· OAB MS 27263· CPF 069.***.***-40

Reu:

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA· OAB MS 13700· CPF 328.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls. 156: "Posto isto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se." (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETEIRA BRASIL LTDA. EPP

Reu

CONSTRUTORA RSP EIRELI EPP

Advogados

Autor:

ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO· OAB SP 424087· CPF 447.***.***-20

Autor:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO· OAB SP 424087· CPF 447.***.***-20

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista que o despacho judicial de f. 109, datado de 28 de maio de 2021, homologou o pedido de suspensão baseado em acordo celebrado entre as partes às fls. 96/97, e que nele constou expressamente que, decorrido o prazo pactuado para pagamento, com ou sem manifestação das partes, os autos deveriam retornar conclusos para extinção, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de... (02/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal