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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 36.707,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE GONCALVES DA SILVACPF

MIGUEL PACHECO DOS REISCPF

MOTOFER MOTORES E FERRAMENTAS LTDA

MOTOFER MOTORES E FERRAMENTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 58.002,66

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE GONCALVES DA SILVACPF

MIGUEL PACHECO DOS REISCPF

MOTOFER MOTORES E FERRAMENTAS LTDA - MECNPJ

Outros

SEBASTIAO MIGUEL JULIAO· OAB DF 592· CPF 261.***.***-34

Último movimento: Publicado Certidão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 40.272,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTOFER MOTORES E FERRAMENTAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 28.084,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTOFER MOTORES E FERRAMENTAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2003

Distribuição

25/03/2003

Valor

R$ 13.915,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MIGUEL PACHECO DOS REISCPF

MOTOFER MOTORES E FERRAMENTAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (16/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 27.734,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTOFER MOTORES E FERRAMENTAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 16.840,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTOFER MOTORES E FERRAMENTAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.317,12

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOTOFER MOTORES E FERRAMENTAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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