RUAH VEICULOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 209.043,60

Autor

RUAH VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FABIANA BOEIRA NYSTRON· CPF 905.***.***-68

Autor:

GIOVANNI HAMMEL LOVISON· OAB RS 117638· CPF 014.***.***-11

Autor:

ICARO SILVA PEDROSO· OAB RS 040812· CPF 534.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

MIGUEL ZÁCHIA PALUDO· OAB RS 081555· CPF 017.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194414/RS (2025/0027220-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: RUAH VEICULOS LTDA. ADVOGADOS: MIGUEL ZÁCHIA PALUDO - RS081555 GIOVANNI HAMMEL LOVISON - RS117638 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 209.043,60

Autor

RUAH VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI HAMMEL LOVISON· OAB RS 117638· CPF 014.***.***-11

Autor:

ANTONIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (09/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 209.043,60

Autor

RUAH VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ZÁCHIA PALUDO· OAB RS 081555· CPF 017.***.***-26

Autor:

GIOVANNI HAMMEL LOVISON· OAB RS 117638· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 20.430,00

Autor

LUIS CARLOS FARIAS SILVEIRACPF

Reu

RUAH VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVEIRA DE CARVALHO MOCELIN· OAB RS 055190· CPF 710.***.***-34

Reu:

PABLO PUGLIESE CASTELLARIN· OAB RS 052382· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2007

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 896,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 896,00

Autor

RUAH VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FRANZ E MINELLI LTDACNPJ

OTTO LUIS MINELLICPF

ROGERIO RODRIGUES FRANZCPF

Advogados

Autor:

TIAGO GHELLAR FÜRST· OAB RS 054690· CPF 915.***.***-20

Autor:

LUCAS BITTENCOURT SEVERO· OAB RS 065360· CPF 992.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 027026· CPF 449.***.***-04

Reu:

TEREZINHA MARIA MARQUES TAUFER· OAB RS 062700· CPF 183.***.***-68

Reu:

GERSON SALUSSE BORGES· OAB RS 026704· CPF 464.***.***-53

Reu:

JOSE HILARIO DE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB RS 019637· CPF 370.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 896,00

Autor

FRANZ E MINELLI LTDACNPJ

OTTO LUIS MINELLICPF

ROGERIO RODRIGUES FRANZCPF

RUAH VEICULOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE HILARIO DE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB RS 019637· CPF 370.***.***-87

Autor:

TEREZINHA MARIA MARQUES TAUFER· OAB RS 062700· CPF 183.***.***-68

Autor:

GERSON SALUSSE BORGES· OAB RS 026704· CPF 464.***.***-53

Autor:

TIAGO GHELLAR FÜRST· OAB RS 054690· CPF 915.***.***-20

Autor:

LUCAS BITTENCOURT SEVERO· OAB RS 065360· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000084172007821100120250630130849 (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARINA NUNES CORREACPF

Reu

RUAH VEICULOS LTDACNPJ

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELWIN DA SILVEIRA· OAB RS 127781· CPF 027.***.***-70

Reu:

PABLO PUGLIESE CASTELLARIN· OAB RS 052382· CPF 889.***.***-15

Reu:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO· OAB RS 082841· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 81.140,00

Autor

PHELIPE MATHEUS DOS SANTOSCPF

Reu

SAGA JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

RUAH VEICULOS LTDACNPJ

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SASSO BOCACCIO· OAB RS 054596· CPF 748.***.***-15

Reu:

PABLO PUGLIESE CASTELLARIN· OAB RS 052382· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50789459520268217000/TJRS (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 81.140,00

Autor

PHELIPE MATHEUS DOS SANTOSCPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

RUAH VEICULOS LTDACNPJ

SAGA JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 12.297,50

Autor

VIVERE VEICULOS LTDA.CNPJ

SCHONSTATT VEICULOS LTDA.CNPJ

SACRE COEUR VEICULOS LTDACNPJ

RUAH VEICULOS LTDACNPJ

NOTRE DAME VEICULOS LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 12.297,50

Autor

IESA VEICULOS LTDA.CNPJ

KANTAM SUL VEICULOS LTDACNPJ

VIVERE VEICULOS LTDA.CNPJ

NOTRE DAME VEICULOS LTDA.CNPJ

RUAH VEICULOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 15.891,59

Autor

EWERTON CLAYTON COSTA RODRIGUESCPF

Reu

RUAH VEICULOS LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SOUTO SILVEIRA· OAB RS 087863· CPF 014.***.***-51

Reu:

PABLO PUGLIESE CASTELLARIN· OAB RS 052382· CPF 889.***.***-15

Reu:

JOANNA MONTEIRO· OAB RS 088782· CPF 024.***.***-37

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 039291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 15.891,59

Autor

EWERTON CLAYTON COSTA RODRIGUESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

RUAH VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SOUTO SILVEIRA· OAB RS 087863· CPF 014.***.***-51

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 039291· CPF 035.***.***-02

Reu:

PABLO PUGLIESE CASTELLARIN· OAB RS 052382· CPF 889.***.***-15

Reu:

JOANNA MONTEIRO· OAB RS 088782· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição do ProdutoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DA SILVA RIBEIRO PISONICPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

RUAH VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANE GOMES DOS SANTOS· OAB RS 112030· CPF 003.***.***-51

Autor:

HENRIQUE MAESO LINDE· OAB RS 120549· CPF 020.***.***-76

Reu:

JORDANE GOMES DOS SANTOS· OAB RS 112030· CPF 003.***.***-51

Reu:

HENRIQUE MAESO LINDE· OAB RS 120549· CPF 020.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IESA VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: SACRE COEUR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: RUAH VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: VÍVERE VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART L... (28/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IESA VEICULOS LTDA.CNPJ

NOTRE DAME VEICULOS LTDA.CNPJ

SACRE COEUR VEICULOS LTDACNPJ

RUAH VEICULOS LTDA.CNPJ

VIVERE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IESA VEÍCULOS LTDA.

NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA.CPF

RUAH VEÍCULOS LTDA.

SACRE COEUR VEICULOS LTDACNPJ

VÍVERE VEÍCULOS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IESA VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: SACRE COEUR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: RUAH VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: VÍVERE VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART L... (18/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IESA VEÍCULOS LTDA.

NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA.CPF

RUAH VEÍCULOS LTDA.

SACRE COEUR VEICULOS LTDACNPJ

VÍVERE VEÍCULOS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RUAH VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - PORTO ALEGRE

DIRETOR REGIONAL - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/RS - PORTO ALEGRE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - BRASILIA

DIRETOR - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/RS - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANE STRECK SILVEIRA· OAB RS 066441· CPF 827.***.***-91

Autor:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 044441· CPF 895.***.***-44

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT· OAB RS 030542· CPF 507.***.***-00

GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA· OAB RS 065749· CPF 937.***.***-04

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAH VEICULOS LTDA.CNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/RSCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/RSCNPJ

Reu

DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - BRASILIA

SUPERINTENDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - PORTO ALEGRE

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

DIRETOR - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/RS - PORTO ALEGRE

DIRETOR REGIONAL - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/RS - PORTO ALEGRE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANE STRECK SILVEIRA· OAB RS 066441· CPF 827.***.***-91

Autor:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 044441· CPF 895.***.***-44

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Autor:

GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA· OAB RS 065749· CPF 937.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022 (14/09/2022)

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