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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

YIRVIN ELIU ALFONZO HEREDIACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RSCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Autor:

JANDIR ZAVARESE DA COSTA· OAB RS 112731· CPF 992.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL· OAB RS 051652· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

YIRVIN ELIU ALFONZO HEREDIACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1 (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstimatórioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 2.756,04

Autor

EDITORA BELAS-LETRAS LTDACNPJ

Reu

VALENTINA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

VALEN BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Reu:

MATHEUS CELSO MENDES· OAB RS 094865· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 2.756,04

Autor

VALEN BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

VALENTINA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

EDITORA BELAS-LETRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.400,00

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53403762020248217000/TJRS (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.400,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVEIRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245998171 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOPARQUE SPERRY E RESTAURANTE LTDA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Autor:

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOPARQUE SPERRY E RESTAURANTE LTDA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Autor:

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005165-86.2022.8.21.0041/RS RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO AUTOR: ECOPARQUE SPERRY E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): RUAN FREITAS LIBARDONI (OAB RS106005) RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 26/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CEN1CIV Número: 500... (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOBRA PROJETOS IRADOS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO PIMMELCPF

Reu

CLARA ELIZA MACHADO BARBOSACPF

ERICA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Autor:

MARCOS ROBERTO MACHADO BARBOSA· OAB RS 039878

Autor:

EVANDRO ROGÉRIO WENDLAND· OAB RS 061159· CPF 792.***.***-68

Reu:

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO BARBOSA· OAB RS 039878

Reu:

EVANDRO ROGÉRIO WENDLAND· OAB RS 061159· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstimatórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA BELAS-LETRAS LTDA

Reu

JULIANO DA FONTOURA DA SILVA 96977914068

Advogados

Autor:

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Reu:

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RODRIGO FRANCISCO MABACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CRYSTIAN MIKE DA SILVA DOS SANTOS· OAB SC 058139· CPF 462.***.***-59

Reu:

MARIO SILVIO CARGNIN MARTINS· CPF 221.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> CBUCR Número: 50002508520228240113/TJSC (11/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FRANCISCO MABACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SILVIO CARGNIN MARTINS· CPF 221.***.***-49

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0 (11/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELIZEU NATANAEL DE FREITAS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MARIO SILVIO CARGNIN MARTINS· CPF 221.***.***-49

Último movimento: Alterado o assunto processual (29/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GIOLVANE ROGERIO SIMSENCPF

LAIS DIASCPF

LUSINETE DO NASCIMENTO GONZALEZCPF

FIRMINO APARECIDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

EDINEIA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MARCOS PAULO SANTANA· CPF 132.***.***-30

Reu:

MARIO SILVIO CARGNIN MARTINS· CPF 221.***.***-49

Reu:

RENAN VINICIUS DI DOMENICO· OAB SC 056079· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUSINETE DO NASCIMENTO GONZALEZ (12/05/2026)

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