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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE/PA

Reu

RUBEM CESAR PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DIEGO ALVINO DO AMARAL· OAB PA 30752· CPF 021.***.***-61

Reu:

LECIVAL DA SILVA LOBATO· OAB PA 9042· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/04/2025 (29/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 160.401,53

Autor

GABRIEL GARCIA MAESCPF

ROBERTA LIZA FARAH GARCIA MAESCPF

RUBEM CESAR FARAHCPF

MARIA ROZANA FARAHCPF

Reu

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246, 247 (20/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 160.401,53

Autor

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL GARCIA MAESCPF

RUBEM CESAR FARAHCPF

MARIA ROZANA FARAHCPF

ROBERTA LIZA FARAH GARCIA MAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 160.401,53

Autor

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL GARCIA MAESCPF

RUBEM CESAR FARAHCPF

MARIA ROZANA FARAHCPF

ROBERTA LIZA FARAH GARCIA MAESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0 (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 160.401,53

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 160.401,53

Autor

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL GARCIA MAESCPF

RUBEM CESAR FARAHCPF

MARIA ROZANA FARAHCPF

ROBERTA LIZA FARAH GARCIA MAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 160.401,53

Autor

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL GARCIA MAESCPF

RUBEM CESAR FARAHCPF

MARIA ROZANA FARAHCPF

ROBERTA LIZA FARAH GARCIA MAESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· CPF 082.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0 (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 47.329,94

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RUBEM CESAR FARAHCPF

Outros

ANELISE SIMAS GRAMS· OAB SC 031918

REINALDO PEREIRA E SILVA· OAB SC 008764· CPF 691.***.***-20

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:30:00 (12/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 47.329,94

Autor

RUBEM CESAR FARAHCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANELISE SIMAS GRAMS· CPF 062.***.***-56

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

LUIZ DAGOBERTO CORREA BRIAO· CPF 166.***.***-91

Reu:

VITOR ANTONIO MELLILO· CPF 674.***.***-87

Reu:

KATIA SIMONE ANTUNES· OAB SC 005739· CPF 571.***.***-34

Reu:

DANIEL CARDOSO· OAB SC 032704· CPF 036.***.***-07

Outros

ANELISE SIMAS GRAMS· OAB SC 031918

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5035859-67.2023.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 53 (22/03/2024)

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