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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

EXTENIO RUBEM DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

EXTENIO RUBEM DIAS DE OLIVEIRACPF

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Autor:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Reu:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

EXTENIO RUBEM DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

EXTENIO RUBEM DIAS DE OLIVEIRACPF

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Autor:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Reu:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDECY NUNES SILVACPF

Reu

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Autor:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Autor:

ALLISTER PAIVA BRAVIN· OAB MA 13569· CPF 656.***.***-06

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Reu:

ALLISTER PAIVA BRAVIN· OAB MA 13569· CPF 656.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDECY NUNES SILVA - MA7623-A EXECUTADO: EXTENIO RUBEM DIAS DE OLIVEIRA e outros SENTENÇA Tratam os presentes autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] ajuizada por SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.6... (17/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDECY NUNES SILVACPF

Reu

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Autor:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Autor:

ALLISTER PAIVA BRAVIN· OAB MA 13569· CPF 656.***.***-06

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Reu:

ALLISTER PAIVA BRAVIN· OAB MA 13569· CPF 656.***.***-06

Último movimento: Definitivo (28/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 13.990,00

Autor

RAMON DA SILVA CRUZCPF

Reu

BODAS DE CANA EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM DIAS BARBOSA· OAB MG 150617· CPF 080.***.***-67

Autor:

MARIA CAROLINA DIAS BARBOSA· OAB MG 221672· CPF 099.***.***-83

Reu:

LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE· OAB BA 42589· CPF 039.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON DA SILVA CRUZ em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Limite de IdadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER AUGUSTO DINIZ

Reu

CHEFE CENTRO RECRUTAMENTO SELEÇÃO PMMG POLÍCIA MILITAR MG

DIRETOR RECURSOS HUMANOS PMMG POLÍCIA MILITAR MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RUBEM DIAS BARBOSA· OAB MG 150617· CPF 080.***.***-67

Autor:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912· CPF 033.***.***-62

Reu:

RUBEM DIAS BARBOSA· OAB MG 150617· CPF 080.***.***-67

Reu:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Recebimento (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Limite de IdadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER AUGUSTO DINIZ

Reu

CHEFE CENTRO RECRUTAMENTO SELEÇÃO PMMG POLÍCIA MILITAR MG

DIRETOR RECURSOS HUMANOS PMMG POLÍCIA MILITAR MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RUBEM DIAS BARBOSA· OAB MG 150617· CPF 080.***.***-67

Autor:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912· CPF 033.***.***-62

Reu:

RUBEM DIAS BARBOSA· OAB MG 150617· CPF 080.***.***-67

Reu:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 IMPETRANTE: DENER AUGUSTO DINIZ; IMPETRADO: DIRETOR RECURSOS HUMANOS PMMG POLÍCIA MILITAR MINAS GERAIS e outros Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao impetrado para providencias. ** AVERBADO ** Adv - RUBEM DIAS BARBOSA, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comu... (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 134.584,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA PRIME ENGENHARIA LTDACNPJ

JULIANA QUEIROGA RODRIGUESCPF

SAULO RAMOS GOMESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS TAFURICPF

Advogados

Autor:

HEITOR DIAS BARBOSA· OAB MG 114838

Autor:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA· OAB MG 147045

Reu:

SIDNEY NEVES RODRIGUES

Reu:

CRISTIANO DE FIGUEIREDO SIMOES

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA PRIME ENGENHARIA LTDACNPJ

SAULO RAMOS GOMESCPF

JULIANA QUEIROGA RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS TAFURICPF

Advogados

Autor:

HEITOR DIAS BARBOSA· OAB MG 114838

Autor:

RUBEM DIAS BARBOSA

Autor:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA· OAB MG 147045

Reu:

SIDNEY NEVES RODRIGUES

Reu:

CRISTIANO DE FIGUEIREDO SIMOES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS TAFURICPF

JULIANA QUEIROGA RODRIGUESCPF

SAULO RAMOS GOMESCPF

Reu

JULIANA QUEIROGA RODRIGUESCPF

SAULO RAMOS GOMESCPF

CONSTRUTORA PRIME ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE FIGUEIREDO SIMOES

Autor:

SIDNEY NEVES RODRIGUES

Reu:

RUBEM DIAS BARBOSA

Reu:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA· OAB MG 147045

Reu:

HEITOR DIAS BARBOSA· OAB MG 114838

Último movimento: Transitado em Julgado (21/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS TAFURICPF

SAULO RAMOS GOMESCPF

JULIANA QUEIROGA RODRIGUESCPF

CONSTRUTORA PRIME ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS TAFURICPF

SAULO RAMOS GOMESCPF

JULIANA QUEIROGA RODRIGUESCPF

CONSTRUTORA PRIME ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE FIGUEIREDO SIMOES

Autor:

SIDNEY NEVES RODRIGUES

Autor:

HEITOR DIAS BARBOSA· OAB MG 114838

Autor:

RUBEM DIAS BARBOSA

Autor:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA· OAB MG 147045

Reu:

CRISTIANO DE FIGUEIREDO SIMOES

Reu:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA· OAB MG 147045

Reu:

RUBEM DIAS BARBOSA

Reu:

HEITOR DIAS BARBOSA· OAB MG 114838

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaRecurso Especial

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO RAMOS GOMESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS TAFURICPF

Advogados

Autor:

SIDNEY NEVES RODRIGUES· OAB MG 129715· CPF 072.***.***-14

Autor:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA· OAB MG 147045· CPF 016.***.***-67

Autor:

HEITOR DIAS BARBOSA· OAB MG 114838· CPF 064.***.***-05

Autor:

CRISTIANO DE FIGUEIREDO SIMOES· OAB MG 177433· CPF 077.***.***-28

Autor:

RUBEM DIAS BARBOSA· OAB MG 150617· CPF 080.***.***-67

Reu:

SIDNEY NEVES RODRIGUES· OAB MG 129715· CPF 072.***.***-14

Reu:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA· OAB MG 147045· CPF 016.***.***-67

Reu:

HEITOR DIAS BARBOSA· OAB MG 114838· CPF 064.***.***-05

Reu:

CRISTIANO DE FIGUEIREDO SIMOES· OAB MG 177433· CPF 077.***.***-28

Reu:

RUBEM DIAS BARBOSA· OAB MG 150617· CPF 080.***.***-67

Último movimento: Recebimento (18/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO RAMOS GOMESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS TAFURICPF

Advogados

Autor:

SIDNEY NEVES RODRIGUES· OAB MG 129715· CPF 072.***.***-14

Autor:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA· OAB MG 147045· CPF 016.***.***-67

Autor:

HEITOR DIAS BARBOSA· OAB MG 114838· CPF 064.***.***-05

Autor:

CRISTIANO DE FIGUEIREDO SIMOES· OAB MG 177433· CPF 077.***.***-28

Autor:

RUBEM DIAS BARBOSA· OAB MG 150617· CPF 080.***.***-67

Reu:

SIDNEY NEVES RODRIGUES· OAB MG 129715· CPF 072.***.***-14

Reu:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA· OAB MG 147045· CPF 016.***.***-67

Reu:

HEITOR DIAS BARBOSA· OAB MG 114838· CPF 064.***.***-05

Reu:

CRISTIANO DE FIGUEIREDO SIMOES· OAB MG 177433· CPF 077.***.***-28

Reu:

RUBEM DIAS BARBOSA· OAB MG 150617· CPF 080.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros ANTONIO CARLOS TAFURI Remessa para contrarrazões Adv - HEITOR DIAS BARBOSA, HEITOR DIAS BARBOSA, HEITOR DIAS BARBOSA, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, SIDNEY NEVES RODRIGUES. (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 101.221,69

Autor

RUBEM DIAS BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO· OAB SP 210187· CPF 270.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KASCHER ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR DIAS BARBOSA· OAB MG 114838· CPF 064.***.***-05

Autor:

EVANDRO SOUZA TOSCANO· OAB MG 17198· CPF 012.***.***-04

Reu:

CASSIA BRACKS FERREIRA· CPF 000.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KASCHER ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO SOUZA TOSCANO· OAB MG 17198· CPF 012.***.***-04

Autor:

HEITOR DIAS BARBOSA· OAB MG 114838· CPF 064.***.***-05

Autor:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA· OAB MG 147045· CPF 016.***.***-67

Autor:

NATALIA MEIRELES LIMA BARBOSA· CPF 088.***.***-07

Autor:

RUBEM DIAS BARBOSA· CPF 080.***.***-67

Reu:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (24/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KASCHER ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HEITOR DIAS BARBOSA· OAB MG 114838· CPF 064.***.***-05

Reu:

NATALIA MEIRELES LIMA BARBOSA· CPF 088.***.***-07

Reu:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA· OAB MG 147045· CPF 016.***.***-67

Reu:

RUBEM DIAS BARBOSA· CPF 080.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

KASCHER ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM DIAS BARBOSA

Autor:

NATALIA MEIRELES LIMA

Autor:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA

Autor:

HEITOR DIAS BARBOSA

Autor:

EVANDRO SOUZA TOSCANO· OAB MG 17198

Último movimento: Recebidos os autos (04/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

22/02/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KASCHER ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

EVANDRO SOUZA TOSCANO· OAB MG 17198

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KASCHER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO SOUZA TOSCANO· OAB MG 17198· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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