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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

13/04/2017

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

RUBEM OLIVEIRA BRAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADA· OAB CE 31424· CPF 071.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (23/04/2020)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

13/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2020)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 2.184,02

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Reu

RUBEM MACHADO BRAZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO NOVELLI KRAUSE· OAB RS 097885· CPF 002.***.***-96

Autor:

TERRY ROSADO MADERS· OAB RS 082430· CPF 014.***.***-96

Autor:

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RS 083467· CPF 020.***.***-80

Autor:

KAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB RS 081319· CPF 016.***.***-50

Autor:

DAIANE TAVARES BATISTA· OAB RS 099120· CPF 025.***.***-38

Reu:

LUCIANA ZUHEIR BADRA GUERRA· CPF 714.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUCAS MARTINS RIGHI· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV1CIV -> TJRS (17/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 2.184,02

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Reu

RUBEM MACHADO BRAZCPF

Advogados

Autor:

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RS 083467· CPF 020.***.***-80

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabIHMN (05/05/2026)

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