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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2008

Distribuição

07/11/2008

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Decisão (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEURIVAN SOUZA PEREIRACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA RICA

Reu

AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIANCARLO CASSIO DE OLIVEIRA BELLO· OAB MT 5724· CPF 415.***.***-87

Autor:

ALEX FERREIRA DE ABREU· CPF 027.***.***-27

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 311837/2026 (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LICINIO CARLOS DA COSTACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA RICA

AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDACNPJ

NEURIVAN SOUZA PEREIRACPF

Reu

LICINIO CARLOS DA COSTACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA RICA

NEURIVAN SOUZA PEREIRACPF

AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDACNPJ

JOSE DE JESUS FERREIRACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA FORTE· OAB SC 17954· CPF 038.***.***-80

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO· OAB MG 99655· CPF 744.***.***-91

Autor:

CLAUDIO FARENZENA· CPF 010.***.***-36

Autor:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 94838· CPF 025.***.***-63

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MT 14645· CPF 023.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA FORTE· OAB SC 17954· CPF 038.***.***-80

Reu:

ADIVAN ZANCHET· OAB RS 94838· CPF 025.***.***-63

Reu:

CLAUDIO FARENZENA· CPF 010.***.***-36

Reu:

ALEX FERREIRA DE ABREU· CPF 027.***.***-27

Reu:

GIANCARLO CASSIO DE OLIVEIRA BELLO· OAB MT 5724· CPF 415.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

IPURINAN CALIXTO NERYCPF

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

UBIRATAN TIBURCIO GUEDES· OAB RJ 23674· CPF 135.***.***-53

Reu:

RUBEM ROBERTO RIBEIRO· OAB RJ 22670· CPF 174.***.***-68

Último movimento: Remessa (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPURINAN CALIXTO NERY

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Recebimento (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/1993

Distribuição

17/03/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO CORREA

Reu

GEMACO S/A ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 25872· CPF 363.***.***-15

Autor:

LUIZ AMÉRICO DE PAULA CHAVES· OAB RJ 88746· CPF 016.***.***-59

Autor:

RUBEM ROBERTO RIBEIRO· OAB RJ 22670· CPF 174.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 25872· CPF 363.***.***-15

Reu:

LUIZ AMÉRICO DE PAULA CHAVES· OAB RJ 88746· CPF 016.***.***-59

Reu:

RUBEM ROBERTO RIBEIRO· OAB RJ 22670· CPF 174.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 3.392,78

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BACNPJ

Reu

ROBERTO TEIXEIRA RUBEMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2021)

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