RUBENICE MATOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 7.421,86

Autor

LAIRSON RODRIGUES BUENOCPF

DENISE RODRIGUES BUENOCPF

ANA PAULA RODRIGUES BUENOCPF

Advogados

Autor:

LAIRSON RODRIGUES BUENO· OAB DF 19407· CPF 138.***.***-15

Autor:

RUBENICE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 30705· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RUAN PATRICK FARIAS DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

RUBENICE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 30705· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

17/04/2006

Valor

R$ 5.095,72

Autor

RUBENICE DA SILVA OLIVEIRACPF

ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL ZEMERO· OAB PA 24610· CPF 048.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 18478· CPF 816.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 5.095,72

Autor

RUBENICE DA SILVA OLIVEIRACPF

ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 18478· CPF 816.***.***-53

Autor:

MARIA IZABEL ZEMERO· OAB PA 24610· CPF 048.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2006

Distribuição

10/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

RUBENICE DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL ZEMERO· OAB PA 24610· CPF 048.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 18478· CPF 816.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EGNALDO XAVIER DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· CPF 493.***.***-53

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 07/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EGNALDO XAVIER DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EGNALDO XAVIER DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2025 (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EGNALDO XAVIER DA SILVA

FLAVIO DE SOUZA CORNELIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000997-31.2008.8.05.0052. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EGNALDO XAVIER DA SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o quanto informado na petição do ID 516599392, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA intime-se o advogado para que apresente o acusado à... (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EGNALDO XAVIER DA SILVA

FLAVIO DE SOUZA CORNELIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000997-31.2008.8.05.0052. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EGNALDO XAVIER DA SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o quanto informado na petição do ID 516599392, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA intime-se o advogado para que apresente o acusado à... (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EGNALDO XAVIER DA SILVA

FLAVIO DE SOUZA CORNELIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000997-31.2008.8.05.0052. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EGNALDO XAVIER DA SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o quanto informado na petição do ID 516599392, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA intime-se o advogado para que apresente o acusado à... (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EGNALDO XAVIER DA SILVA

FLAVIO DE SOUZA CORNELIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000997-31.2008.8.05.0052. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EGNALDO XAVIER DA SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o quanto informado na petição do ID 516599392, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA intime-se o advogado para que apresente o acusado à... (02/09/2025)

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