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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ANTONIO DOS REIS GALVAOCPF

EMILIA DOS REIS GALVAOCPF

WALTER DOS REIS GALVAOCPF

LUCIANE DOS REIS GALVAOCPF

JOSE MARIVALDO GALVAOCPF

+ 3 outros

Reu

LUIZ RICARDICPF

RUBENS ABRAHAO CHAUDCPF

JOSE ARAUJO DE SA TELESCPF

HELENA ALMEIDA SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

GILSON REIS SILVA· OAB BA 66572· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2007

Distribuição

31/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA CASTRO DE SÁ TELESCPF

JOSE ARAUJO DE SA TELES

MARCELO HOFFMANN

Reu

ALLAN CARLOS MARCOLINOCPF

CEBRAZ EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS

DENISE TERESINHA RICARDICPF

ENZO RODRIGO DE JESUSCPF

LUIZ RICARDI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALLAN CARLOS MARCOLINO· OAB SP 212876· CPF 218.***.***-46

Autor:

ENZO RODRIGO DE JESUS· OAB SP 212245· CPF 255.***.***-85

Autor:

MARCELO HOFFMANN· OAB BA 20774· CPF 731.***.***-49

Autor:

GILSON REIS SILVA· OAB BA 66572· CPF 577.***.***-34

Autor:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN CARLOS MARCOLINO· OAB SP 212876· CPF 218.***.***-46

Reu:

ENZO RODRIGO DE JESUS· OAB SP 212245· CPF 255.***.***-85

Reu:

MARCELO HOFFMANN· OAB BA 20774· CPF 731.***.***-49

Reu:

GILSON REIS SILVA· OAB BA 66572· CPF 577.***.***-34

Reu:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE ARAUJO DE SA TELES e outros Advogado(s): MARCELO HOFFMANN (OAB:BA20774) REU: RUBENS ABRAHAO CHAUD e outros (3) Advogado(s): ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB:SP212245), ALLAN CARLOS MARCOLINO (OAB:SP212876) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000001-78.2007.8.05.0016 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEIT... (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DESTILARIA RIO GRANDE S.A.

RUBENS ABRAHAO CHAUDCPF

Reu

LUIZ CARLOS LEONARDO

Advogados

Autor:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Autor:

STELA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB SP 311173· CPF 368.***.***-29

Autor:

CESAR LOPES CRUZ· OAB SP 357132· CPF 410.***.***-74

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Reu:

STELA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB SP 311173· CPF 368.***.***-29

Reu:

CESAR LOPES CRUZ· OAB SP 357132· CPF 410.***.***-74

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

RUBENS ABRAHAO CHAUDCPF

Advogados

Reu:

MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO· OAB SP 240639· CPF 220.***.***-03

Reu:

LUIS RICARDO RODRIGUES GUIMARAES· OAB SP 178892· CPF 162.***.***-04

Reu:

RICARDO ADELINO SUAID· OAB SP 269429· CPF 222.***.***-03

Reu:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Reu:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS ABRAHAO CHAUDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Autor:

RICARDO ADELINO SUAID· OAB SP 269429· CPF 222.***.***-03

Autor:

LUIS RICARDO RODRIGUES GUIMARAES· OAB SP 178892· CPF 162.***.***-04

Autor:

MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO· OAB SP 240639· CPF 220.***.***-03

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ALFREDO HERING

BUNGE ALIMENTOS S/ACPF

CHARLES VON DER HEYDECPF

ERNESTO AUGUSTO FERREIRA

HANS PRAYONCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ARNO SCHMIDT JUNIOR· OAB SC 6878· CPF 509.***.***-68

Reu:

ARNO SCHMIDT JUNIOR· OAB SC 6878· CPF 509.***.***-68

Último movimento: Provisório (05/11/2025)

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