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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 29.255,65

Autor

RUBENS BITTENCOURTCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVENIR ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB RS 046546· CPF 405.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024 (29/07/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

23/10/1995

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 544.145,33

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (24/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 544.145,33

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SANDRA VIRGINIA KUMERCPF

RICARDO ALBERTO KUMERCPF

RAFAEL KUMERCPF

PERCY VALENTIM KUMERCPF

Advogados

Autor:

RUI DE JESUS SOARES JUNIOR· OAB AM 7253· CPF 626.***.***-49

Autor:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Autor:

ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS· OAB AM 9343· CPF 926.***.***-49

Autor:

MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA· OAB MG 138229· CPF 080.***.***-17

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA DE REZENDE· OAB MG 82312· CPF 926.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI DE JESUS SOARES JUNIOR· OAB AM 7253· CPF 626.***.***-49

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS· OAB AM 9343· CPF 926.***.***-49

Reu:

GILDEAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MG 179379· CPF 886.***.***-49

Reu:

MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA· OAB MG 138229· CPF 080.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (02/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RIOBRANCO BRASILCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO· OAB RR 632· CPF 035.***.***-61

Autor:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005949-30.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005949-30.2012.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RIOBRANCO BRASIL POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RIOBRANCO BRASIL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/20... (02/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOBRANCO BRASILCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 774.109,70

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIROCPF

TEYLOR COLARES FILGUEIRASCPF

ADAUTO CRUZ SCHETINE JUNIORCPF

FILGUEIRAS E CIA LTDACPF

CLODEZIR BESSA FILGUEIRASCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO ANDRADE LIMA· OAB RR 677· CPF 795.***.***-82

Reu:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Reu:

ELIDIANY ANDRADE SENA· CPF 998.***.***-68

Reu:

IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS· OAB RR 690· CPF 022.***.***-74

Reu:

RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO· OAB RR 632· CPF 035.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

26/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTER SOUTO MAIOR BRASIL DE LIMACPF

STELIO BARE DE SOUZA CRUZCPF

FRANCISCO DE ASSIS REBOUCASCPF

Advogados

Reu:

STELIO BARE DE SOUZA CRUZ· OAB RR 352· CPF 027.***.***-20

Reu:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Reu:

JOSINALDO BARBOZA BEZERRA· OAB RR 483· CPF 001.***.***-90

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA· OAB RR 576· CPF 752.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS LUCCHESE BATISTACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO· OAB RR 632· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (02/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS LUCCHESE BATISTACPF

Advogados

Reu:

RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (30/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Busca e Apreensão de BensRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARTINS BARBOZA FILHO

Advogados

Reu:

ISABELLE SANTIAGO MENESES· OAB RR 1906· CPF 016.***.***-50

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA· OAB RR 576· CPF 752.***.***-04

Reu:

WILLIAM SOUZA DA SILVA· OAB RR 809· CPF 530.***.***-68

Reu:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 324.***.***-34

Reu:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 716· CPF 614.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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