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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ GALVAOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO· OAB RJ 107030· CPF 806.***.***-78

Outros

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069

Último movimento: Juntada de petição (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ GALVAO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANGELICA GONCALVES RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO· OAB RJ 107030· CPF 806.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DARCY VARGAS MAGANCPF

TEREZA DE JESUS REINCKE VARGASCPF

Reu

ANA CLAUDIA MIRANDA SOARES DA ROCHA VARGASCPF

Outros

MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 178236· CPF 012.***.***-30

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO· OAB RJ 107030· CPF 806.***.***-78

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY VARGAS MAGANHA

TEREZA DE JESUS REINCKE VARGAS

Reu

ANA CLAUDIA MIRANDA SOARES DA ROCHA VARGAS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY VARGAS MAGAN

TEREZA DE JESUS REINCKE VARGASCPF

Reu

ANA CLAUDIA MIRANDA SOARES DA ROCHA VARGASCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO· OAB RJ 107030· CPF 806.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 178236· CPF 012.***.***-30

Reu:

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO· OAB RJ 107030· CPF 806.***.***-78

Reu:

MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 178236· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Petição (09/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY VARGAS MAGAN

TEREZA DE JESUS REINCKE VARGASCPF

Reu

ANA CLAUDIA MIRANDA SOARES DA ROCHA VARGASCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO· OAB RJ 107030· CPF 806.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 178236· CPF 012.***.***-30

Reu:

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO· OAB RJ 107030· CPF 806.***.***-78

Reu:

MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 178236· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO As partes devem se ater ao julgado (ind. 345/348), que em sua parte dispositiva dispõe: Diante do exposto, JULGO PROCENDENTE O PEDIDO autoral para reintegrar os autores na posse do imóvel objeto da presente ação, reconhecendo, outrossim, o direito da parte ré à retenção do bem pelo valor de 50% das benfeitorias úteis e necessárias, que deverão ser apuradas em fase de liquidação de sentença. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO. Assim, de... (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO PORTO DE SOUZA NETOCPF

ANA CAROLINA DI MOTA TRINDADE GENN DE SOUZACPF

LUZIA MARIA DI MOTTA TRINDADE GENN DE SOUZACPF

PEDRO CEZAR GENNCPF

Reu

PEDRO CEZAR GENN DE SOUZA

PEDRO CEZAR GENNCPF

Advogados

Autor:

JOAO PORTO DE SOUZA NETO· OAB RJ 229893· CPF 098.***.***-40

Autor:

EDUARDO LEAL SILVA· OAB RJ 119563· CPF 052.***.***-24

Autor:

SORAYA DIAS SANTOS· CPF 004.***.***-42

Autor:

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO· OAB RJ 107030· CPF 806.***.***-78

Autor:

KARLA FERREIRA DOS ANJOS· OAB RJ 142555· CPF 072.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO· OAB RJ 107030· CPF 806.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO· OAB RJ 112625· CPF 042.***.***-58

Reu:

RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO· OAB RJ 77785· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARCELO COSTA ZANINICPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO· OAB RJ 107030· CPF 806.***.***-78

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETOCPF

Reu

SONIA DE SOUZA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO· OAB RJ 107030· CPF 806.***.***-78

Autor:

GABRIELE GOMES DA COSTA DOS SANTOS· OAB RJ 225212· CPF 123.***.***-52

Autor:

LEANDRO RIBEIRO SISTELLO DA COSTA· OAB RJ 228789· CPF 117.***.***-82

Reu:

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO· OAB RJ 107030· CPF 806.***.***-78

Reu:

GABRIELE GOMES DA COSTA DOS SANTOS· OAB RJ 225212· CPF 123.***.***-52

Reu:

LEANDRO RIBEIRO SISTELLO DA COSTA· OAB RJ 228789· CPF 117.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Fls. 193: Certidão de trânsito em julgado da sentença de fls. 148/155, que JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos, condenando o autor ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 3º, I e 4º, III do CPC, observadas as limitações do art. 98, §3º do CPC. 2. Nada a executar, dê-se baixa e arquive-se. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 392.281,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA· OAB RJ 108037· CPF 020.***.***-14

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 099008· CPF 042.***.***-11

Autor:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO· OAB RJ 107030· CPF 806.***.***-78

Outros

AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO· OAB RJ 107132· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50167176720244020000/TRF2 (26/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 392.281,00

Autor

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO· OAB RJ 107030· CPF 806.***.***-78

Autor:

AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO· OAB RJ 107132· CPF 003.***.***-03

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 211526· CPF 103.***.***-02

Reu:

ARTUR NABETH CARDOSO· OAB RJ 121086· CPF 090.***.***-95

Reu:

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.650,00

Autor

BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA MECNPJ

Reu

CHRISTOPHER COSTA MORAESCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS CARDOSO MACHADO NETO· OAB SP 338765· CPF 362.***.***-90

Autor:

RODRIGO MAZETTI SPOLON· OAB SP 147140· CPF 133.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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