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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.993,80

Autor

O SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Reu

MESSIAS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CRUZ MORAES· OAB BA 23937· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS CRUZ MORAES em 05/06/2025 23:59. (24/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191579/SP (2025/0008041-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495 VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO - CE026610 ANA CLARA PINHEIRO COELHO - CE052392 RECORRIDO: L N D REPRESENTADO POR: G DE O N D ADVOGADO: LEONARDO CORTESE SECAF - SP444092 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03... (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO· CPF 038.***.***-02

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

ISABELLE DUARTE SANTOS· CPF 043.***.***-93

Autor:

MANOEL FELIPE PEREIRA BRANDAO· CPF 019.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCCA NEVE DEVITECPF

GLACIA DE OLIVEIRA NEVES DEVITECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTESE SECAF· OAB SP 444092· CPF 380.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANA CLARA PINHEIRO COELHO· CPF 053.***.***-95

Autor:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· CPF 037.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCCA NEVE DEVITECPF

GLACIA DE OLIVEIRA NEVES DEVITECPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

LEONARDO CORTESE SECAF· OAB SP 444092· CPF 380.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (26/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. L N D (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO· OAB CE 36990· CPF 038.***.***-02

Autor:

LEONARDO CORTESE SECAF· OAB SP 444092· CPF 380.***.***-90

Autor:

MANOEL FELIPE PEREIRA BRANDÃO· OAB CE 51104· CPF 019.***.***-69

Autor:

ISABELLE DUARTE SANTOS· OAB CE 43300

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO· OAB CE 36990· CPF 038.***.***-02

Reu:

LEONARDO CORTESE SECAF· OAB SP 444092· CPF 380.***.***-90

Reu:

MANOEL FELIPE PEREIRA BRANDÃO· OAB CE 51104· CPF 019.***.***-69

Reu:

ISABELLE DUARTE SANTOS· OAB CE 43300

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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