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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDERSON DE SOUZA BRITOCPF

JOAO OLIVEIRA CESARIOCPF

Advogados

Reu:

ADRIENE ASSUNCAO LUIZ DE CARVALHO CARNEIRO· CPF 038.***.***-57

Reu:

ARTHUR CARUSO JUNIOR· OAB SP 057925· CPF 025.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OLIVEIRA CESARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ARTHUR CARUSO JUNIOR· OAB SP 057925· CPF 025.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OLIVEIRA CESARIOCPF

ANDERSON DE SOUSA BRITO

TAQUARI PARTICIPACOES S/A

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OLIVEIRA CESARIOCPF

TAQUARI PARTICIPACOES S/A

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CARUSO JUNIOR· OAB SP 057925· CPF 025.***.***-87

Autor:

MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG· OAB SP 299945· CPF 110.***.***-90

Autor:

MARIO JACKSON SAYEG· CPF 394.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 1.500,00

Autor

AGNALDO NUZARO DA PAIXAOCPF

Reu

MARCIA ONEIDE FRANCO COSTA FERNANDES

ABEL NUNES DA COSTA FERNANDES

Advogados

Autor:

DJALMA DA SILVA LEANDRO· OAB BA 10702· CPF 598.***.***-91

Reu:

MARIA BENEDITA BARREIROS DANTAS· OAB BA 27328· CPF 537.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Rubens dos Santos em 17/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CRIS DO MONTE II

Reu

RUBENS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO· OAB MG 142853

Autor:

RACHEL LAVORENTI ROCHA PARDO

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA BERTI

Reu:

CLAYTON ALVES PIMENTA· OAB MG 121228

Reu:

KLAYPER HEPER PIMENTA· OAB MG 51027

Reu:

CELSO DO PRADO COUTO· OAB MG 56822· CPF 054.***.***-87

Outros

RAFAEL OLIVERA BERTI· OAB SP 188793

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 AUTOR: RUBENS DOS SANTOS; RÉU: CRIS DO MONTE II Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte ré intimada acerca dos cálculos do sr. Contador, bem como para proceder com o pagamento. Adv - CELSO DO PRADO COUTO, CLAYTON ALVES PIMENTA, ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO, RAFAEL OLIVEIRA BERTI, KLAYPER HEPER PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Ju (03/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE RUBENS PICCOLI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES PIMENTA· OAB MG 121228

Autor:

CELSO DO PRADO COUTO· OAB MG 56822

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO· OAB MG 142853

Reu:

RACHEL LAVORENTI ROCHA PARDO

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA BERTI

Último movimento: Juntada de documento (07/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE RUBENS PICCOLI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES PIMENTA· OAB MG 121228· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DOS SANTOSCPF

CRIS DO MONTE II

Reu

CRIS DO MONTE II

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES PIMENTA· OAB MG 121228

Reu:

RACHEL LAVORENTI ROCHA PARDO

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA BERTI

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO· OAB MG 142853

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 319.536,68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 319.536,68

Autor

VENINO URTADOCPF

Reu

ESPOLIO DE TARCILA URTADO

ESPOLIO DE OSVALDO URTADO

ESPOLIO DE BERNARDO URTADO

ESPOLIO MARCIO URTADO

ESPOLIO DE DURVALINO URTADO

+ 21 outros

Advogados

Autor:

NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR· OAB MT 231371· CPF 733.***.***-53

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SAMPAIO· OAB MT 30625· CPF 049.***.***-79

Autor:

CLEVERSON DE MATOS MODESTO· CPF 062.***.***-67

Autor:

TAYNARA SCATOLIN GONCALVES DA SILVA· OAB MT 30109· CPF 065.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 26.080,00

Último movimento: Publicado Decisão em 25/03/2025. (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HERICA NEIRE DANTAS BORGES OLIVEIRACPF

Reu

RUBENS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14247· CPF 514.***.***-15

Autor:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Autor:

CASSIANO LOURENCO SANCHES· OAB MT 11333· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SCARANTTI· OAB MT 11646· CPF 522.***.***-91

Autor:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Reu:

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14247· CPF 514.***.***-15

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Reu:

CASSIANO LOURENCO SANCHES· OAB MT 11333· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SCARANTTI· OAB MT 11646· CPF 522.***.***-91

Reu:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Último movimento: Publicação (25/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 45.118,21

Autor

GUSTAVO HENRIQUE BIRELLOCPF

Reu

RUBENS DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ICARAIMA/PRCNPJ

Outros

ROBSON PINHEIRO DA SILVA· OAB PR 66740· CPF 053.***.***-74

GERALDO ALBERTI· OAB PR 16291· CPF 277.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ICARAIMA/PRCNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE BIRELLOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FLAVIO MARINS FILHO· OAB PR 99066· CPF 071.***.***-51

Reu:

GERALDO ALBERTI· OAB PR 16291· CPF 277.***.***-91

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE BIRELLOCPF

Reu

MUNICíPIO DE ICARAíMA/PR

Advogados

Autor:

GERALDO ALBERTI· OAB PR 16291· CPF 277.***.***-91

Autor:

LUIS FLAVIO MARINS FILHO· OAB PR 99066· CPF 071.***.***-51

Autor:

ORLANDO MORAES· OAB PR 8335· CPF 705.***.***-25

Autor:

ROBSON PINHEIRO DA SILVA· OAB PR 66740· CPF 053.***.***-74

Reu:

GERALDO ALBERTI· OAB PR 16291· CPF 277.***.***-91

Reu:

LUIS FLAVIO MARINS FILHO· OAB PR 99066· CPF 071.***.***-51

Reu:

ORLANDO MORAES· OAB PR 8335· CPF 705.***.***-25

Reu:

ROBSON PINHEIRO DA SILVA· OAB PR 66740· CPF 053.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 223) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE BIRELLOCPF

Reu

MUNICíPIO DE ICARAíMA/PR

Advogados

Autor:

GERALDO ALBERTI· OAB PR 16291· CPF 277.***.***-91

Autor:

LUIS FLAVIO MARINS FILHO· OAB PR 99066· CPF 071.***.***-51

Autor:

ORLANDO MORAES· OAB PR 8335· CPF 705.***.***-25

Autor:

ROBSON PINHEIRO DA SILVA· OAB PR 66740· CPF 053.***.***-74

Reu:

GERALDO ALBERTI· OAB PR 16291· CPF 277.***.***-91

Reu:

LUIS FLAVIO MARINS FILHO· OAB PR 99066· CPF 071.***.***-51

Reu:

ORLANDO MORAES· OAB PR 8335· CPF 705.***.***-25

Reu:

ROBSON PINHEIRO DA SILVA· OAB PR 66740· CPF 053.***.***-74

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GEOVANNA VITORIA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

RUBENS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATHALIA SOARES DA COSTA· OAB RJ 166557· CPF 107.***.***-09

Autor:

FRANCILEIDE FERREIRA GOMES· CPF 074.***.***-12

Reu:

VAGNER ROSÁRIO DE LIMA· OAB RJ 150277· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 12.253,57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Reu

RUBENS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 25.878,68

Autor

RUBENS DOS SANTOSCPF

Reu

IVAN ANTONIO RUFINO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ROSELENY NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 157915· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 25.878,68

Autor

RUBENS DOS SANTOSCPF

Reu

IVAN ANTONIO RUFINOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

ROSELENY NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 157915· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN ANTONIO RUFINO

Reu

RUBENS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FRANCISCO APARECIDO SANTANACPF

Advogados

Reu:

WILSON NOGUEIRA JUNIOR· OAB RO 2917· CPF 889.***.***-34

Reu:

SILVIO CARLOS CERQUEIRA· OAB RO 6787· CPF 700.***.***-59

Reu:

AGENOR CERQUEIRA NETO· OAB RO 12285· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

26/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO APARECIDO SANTANA

Advogados

Reu:

AGENOR CERQUEIRA NETO· OAB RO 12285· CPF 027.***.***-37

Reu:

WILSON NOGUEIRA JUNIOR· OAB RO 2917· CPF 889.***.***-34

Reu:

SILVIO CARLOS CERQUEIRA· OAB RO 6787· CPF 700.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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