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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 107.588,50

Autor

MARIA ERLI BARBOSA DE ARAUJOCPF

RUBENS GARCIA PEREIRACPF

Reu

SACARIA E SEMENTES NACIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 14.555,47

Autor

NILDOMAR REZENDE DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Último movimento: Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/01/2025 18:01:57)) (10/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 749,02

Autor

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES E MOBILIDADECNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Último movimento: Certidão - decurso de prazo - pedido de execução (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 78.025,06

Autor

LEANDRO MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MATOS

Advogados

Autor:

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MATOS

Advogados

Autor:

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL ANTONIO FERNANDESCPF

Reu

OTAVIO MARTINS DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE OTAVIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Outros

MADSON TELES BRUGNOTI· OAB GO 30169· CPF 005.***.***-86

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Último movimento: Processo Arquivado (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Processo Arquivado (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BALDUINO DA SILVA BAYLAO

Advogados

Autor:

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Autor:

DANILO ANDRADE BORGES· OAB GO 44892

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA MARQUES BAYLAO FERREIRA NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU CURADOR (ANEXO II), SERGIO GOMES FERREIRA COSTA LIMA

Advogados

Autor:

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA MARQUES BAYLAO FERREIRA NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU CURADOR (ANEXO II), SERGIO GOMES FERREIRA COSTA LIMA

Advogados

Autor:

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Comarca de Goiânia 1ª Unidade de Processamento Judicial - UPJ Av. Olinda esq. c/ Av. PL-3, Qd. G, Lt. 4, 1º andar, Sl. 107, Parque Lozandes, Goiânia - GO Processo nº 5323267-52.2023.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora acerca do alvará expedido na mov. 144 dos autos, para a adoção das providências necessárias. Goiânia, 1 de dezembro de 2025. Roberta Jácome da Franca Lima Analist... (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 51.600,00

Último movimento: Cálculo de Custas (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MALAQUIAS

Reu

SANTIAGO RODRIGUES DE LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE PAULA COUTINHO· OAB GO 14341· CPF 546.***.***-34

Reu:

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Último movimento: Custas (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 12.980,00

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO PULCINELICPF

Reu

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB GO 54178

Autor:

LUCIO BERNARDES ROQUETTE· OAB GO 16016· CPF 438.***.***-34

Reu:

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB GO 54178

Reu:

LUCIO BERNARDES ROQUETTE· OAB GO 16016· CPF 438.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO PULCINELICPF

Reu

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB GO 54178

Autor:

LUCIO BERNARDES ROQUETTE· OAB GO 16016· CPF 438.***.***-34

Reu:

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB GO 54178

Reu:

LUCIO BERNARDES ROQUETTE· OAB GO 16016· CPF 438.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 1ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 5ª andar, salas 506 e 507. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6556 e 6557 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar instrumento de mandato vigente com poderes especiais para dar e receber... (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Evolução da Classe Processual (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR PEREIRA NUNES

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aruanã - Juizado Especial Cível Secretaria do Juizado Especial Cível, Avenida Savarú, nº 01/02, Setor Encontro dos Rios, Aruanã, Estado de Goiás, CEP 76710-000 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o advogado da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias,prestar a informação de qual o digito da conta corrente fornecida no evento r... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR PEREIRA NUNES

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

RUBENS GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB GO 36293

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

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