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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 22.173,20

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS GONCALVES em 06/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUSA FAGUNDESCPF

Reu

RUBENS GONCALVES

Advogados

Autor:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

Autor:

DEBORA CRISTINA LOPES DE FARIA· OAB GO 36924· CPF 933.***.***-00

Autor:

UBIACI PIRES DE FARIA· OAB PA 4420· CPF 124.***.***-25

Reu:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

Reu:

DEBORA CRISTINA LOPES DE FARIA· OAB GO 36924· CPF 933.***.***-00

Reu:

UBIACI PIRES DE FARIA· OAB PA 4420· CPF 124.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003266-57.2018.8.14.0047. AUTOR: DOMINGOS DE SOUSA FAGUNDES REU: RUBENS GONCALVES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Busca e Apreensão, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, SENTENÇA DOMINGOS DE SOUSA FAGUNDES ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C BUSCA E APREENSÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de RUBENS GONÇALVES, todos... (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE GONCALVES

NILMA GONCALVES

ROBSON GONCALVES

ROSINEIDE GONCALVES

Reu

RUBENS GONCALVES

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Reu:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS GONCALVES

Advogados

Autor:

FERNANDA NICOLELLA LEMES· OAB SP 289730· CPF 344.***.***-80

Último movimento: Documento (Ofício) (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 62.505,51

Autor

MARSIL EMPREENDIMENTOS REAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

Outros

GUILHERME ALMEIDA MASCARENHAS· OAB SP 488585

BEATRIZ POLICASTRO DE OLIVEIRA· OAB SP 471973· CPF 501.***.***-42

ANA CAROLINA GALVÃO DE FRANÇA ARRUDA· OAB SP 449531

JÉSSICA SALDON CORDEIRO· OAB SP 376699

DENNER PIRES VIEIRA· OAB SP 387027· CPF 403.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARSIL EMPREENDIMENTOS REAIS LTDACNPJ

Reu

ROSELI TADEU DOS SANTOSCPF

ROSANA MARIA DOS SANTOSCPF

MARIA DA APARECIDA OLIVEIRA

ALINE ROSELAINE RAMOS DOS SANTOSCPF

EDER RAFAEL RAMOS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

Autor:

RENATO FARORO PAIROL· OAB SP 235151· CPF 284.***.***-62

Autor:

BIANCA MOURA CAINELLI· OAB SP 347264· CPF 402.***.***-02

Autor:

IVAN SILVEIRA BERNIK· OAB SP 358739· CPF 362.***.***-81

Autor:

DIRCEU CANDIDO SILVEIRA· CPF 478.***.***-04

Reu:

FLAVIA DERRA EADI DE CASTRO· CPF 262.***.***-83

Reu:

RUBENS GONCALVES LEITE· CPF 406.***.***-50

Reu:

DENNER PIRES VIEIRA· CPF 403.***.***-03

Reu:

JESSICA SALDON CORDEIRO· CPF 418.***.***-11

Reu:

ANA CAROLINA GALVAO DE FRANCA ARRUDA· CPF 433.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 62.505,51

Autor

MARSIL EMPREENDIMENTOS REAIS LTDACNPJ

Reu

ALINE ROSELAINE RAMOS DOS SANTOSCPF

EDER RAFAEL RAMOS DOS SANTOSCPF

EDILAINE GABRIELA RAMOS DOS SANTOSCPF

ELIANE RAFAELA RAMOS SANTOSCPF

MARCOS ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

Autor:

DIRCEU CANDIDO SILVEIRA· CPF 478.***.***-04

Autor:

IVAN SILVEIRA BERNIK· OAB SP 358739· CPF 362.***.***-81

Autor:

RENATO FARORO PAIROL· OAB SP 235151· CPF 284.***.***-62

Reu:

MARISA ALESSANDRA NOBREGA SCALICE RODRIGUES· OAB SP 342226· CPF 328.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARSIL EMPREENDIMENTOS REAIS LTDA

Reu

2. ROSELI TADEU DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. ROSANA MARIA DOS SANTOS (AGRAVADO)

4. MARIA DA APARECIDA OLIVEIRA (AGRAVADO)

5. ALINE ROSELAINE RAMOS DOS SANTOS SANTIAGO (AGRAVADO)

6. EDER RAFAEL RAMOS DOS SANTOS (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

Autor:

MARISA ALESSANDRA NOBREGA SCALICE RODRIGUES· OAB SP 342226· CPF 328.***.***-89

Autor:

DENNER PIRES VIEIRA· OAB SP 387027· CPF 403.***.***-03

Autor:

RENATO FARORO PAIROL· OAB SP 235151· CPF 284.***.***-62

Autor:

BEATRIZ POLICASTRO DE OLIVEIRA· OAB SP 471973· CPF 501.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

Reu:

MARISA ALESSANDRA NOBREGA SCALICE RODRIGUES· OAB SP 342226· CPF 328.***.***-89

Reu:

DENNER PIRES VIEIRA· OAB SP 387027· CPF 403.***.***-03

Reu:

RENATO FARORO PAIROL· OAB SP 235151· CPF 284.***.***-62

Reu:

BEATRIZ POLICASTRO DE OLIVEIRA· OAB SP 471973· CPF 501.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1060015-84.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marsil Empreendimentos Reais Ltda - Rosana Maria dos Santos e outros - 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Diante da manutenção da decisão monocrática pelo E. Tribunal de Justiça, aguarde os autos em cartório pelo prazo de 10 dias. 3) No silêncio, ao arquivo. - ADV: CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP), MARISA ALESSANDRA NOBREGA SCALICE RODRIGUES (OAB 342226/SP) (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 37.018,34

Autor

MRM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

TIAGO OLIVEIRA DA CRUZCPF

Outros

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB SP 415207· CPF 112.***.***-53

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 073178· CPF 011.***.***-88

DENNER PIRES VIEIRA· OAB SP 387027· CPF 403.***.***-03

RUBENS GONÇALVES LEITE· OAB SP 356543· CPF 406.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MRM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

TIAGO OLIVEIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RUBENS GONCALVES LEITE· CPF 406.***.***-50

Autor:

DENNER PIRES VIEIRA· CPF 403.***.***-03

Reu:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 073178· CPF 011.***.***-88

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817· CPF 112.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 37.018,34

Autor

MRM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

TIAGO OLIVEIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RUBENS GONCALVES LEITE

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817· CPF 112.***.***-53

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. R. M. SERVIçOS MéDICOS LTDA.

Reu

TIAGO OLIVEIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

RUBENS GONÇALVES LEITE· OAB SP 356543· CPF 406.***.***-50

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB SP 415207· CPF 112.***.***-53

Autor:

DENNER PIRES VIEIRA· OAB SP 387027· CPF 403.***.***-03

Autor:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 073178· CPF 011.***.***-88

Reu:

RUBENS GONÇALVES LEITE· OAB SP 356543· CPF 406.***.***-50

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB SP 415207· CPF 112.***.***-53

Reu:

DENNER PIRES VIEIRA· OAB SP 387027· CPF 403.***.***-03

Reu:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 073178· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011225-81.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - M. R. M. Serviços Médicos Ltda. - Tiago Oliveira da Cruz - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se que o procedimento de cumprimento de sentença deve ser protocolado adequadamente pelo e-saj, via peticionamento intermediário, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria... (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURíCIO HIKARU YAMATOCPF

Reu

FELIPE NUNES RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTOS ASSUNÇÃO· OAB SP 295630· CPF 271.***.***-83

Autor:

RUBENS GONÇALVES LEITE· OAB SP 356543· CPF 406.***.***-50

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTOS ASSUNÇÃO· OAB SP 295630· CPF 271.***.***-83

Reu:

RUBENS GONÇALVES LEITE· OAB SP 356543· CPF 406.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Augusto Santos Assunção (OAB 295630/SP), Rubens Gonçalves Leite (OAB 356543/SP) Processo 1017736-31.2021.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Maurício Hikaru Yamato - Reqdo: Felipe Nunes Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes. Ante o trânsito em julgado, providencie a parte interessada o cumprimento da sentença nos termos do art. 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de... (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 7.672,54

Autor

FDS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

LABORATORIO DE ANALISES CLINICOS E DIAGNOSTICOS LABNEW LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS GONCALVES LEITE· OAB SP 356543· CPF 406.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187807809 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 2.187,28

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FDS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS GONCALVES LEITE· OAB SP 356543· CPF 406.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FDS TECNOLOGIA LTDA REU: RM LABORATORIO CLINICO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito da vara supra, nos termos do art. 426 do Código de Normas do TJ-PB, intimo a parte autora, através de seu advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da juntada de novo(s) documentos/petições ( art 398 CPC (1973) /art. 437,§1ª NCPC).Devoluções de e-carta. Campina Grande-PB, 18 de maio de... (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 11.528,16

Autor

THOMAS GRECO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNISAPIENS COLEGIO DO PARANá LTDACNPJ

RONALDO PINTO MOURACPF

Advogados

Autor:

THAIS SERAVALI MUNHOZ ARROYO BUSIQUIA· OAB PR 69497· CPF 058.***.***-38

Reu:

MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PR 74527· CPF 078.***.***-92

Reu:

MARCELO COSTA· OAB PR 25744· CPF 015.***.***-22

Reu:

ANDRE LUIS HUBEL DE REZENDE· OAB PR 50867· CPF 023.***.***-80

Reu:

CAMILA CRISTINA ANDREOTI BOAVENTURA· OAB PR 64434· CPF 066.***.***-65

Reu:

RUBENS GONCALVES LEITE· CPF 406.***.***-50

Outros

MARCO AURELIO ALVES BARBOSA· OAB SP 107859· CPF 086.***.***-18

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE RONALDO PINTO MOURA (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

RUBENS GONCALVES LEITE

Advogados

Autor:

RUBENS GONCALVES LEITE· OAB SP 356543· CPF 406.***.***-50

Autor:

JANSUER RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Reu:

RUBENS GONCALVES LEITE· OAB SP 356543· CPF 406.***.***-50

Reu:

JANSUER RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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