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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS GUARDIOLA ESTEBANCPF

Advogados

Autor:

JOAO SILVESTRE SOBRINHO· OAB SP 303347· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (01/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS GUARDIOLA ESTEBANCPF

Advogados

Autor:

JOAO SILVESTRE SOBRINHO· OAB SP 303347· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: RG COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, RUBENS GUARDIOLA ESTEBAN Advogado do(a) APELANTE: JOAO SILVESTRE SOBRINHO - SP303347-N APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000080-46.2018.4.03.6132 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: RG COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, RUBENS GUARDIOLA ESTEBAN Advogado do(a) APELANTE:... (12/12/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 5.117,31

Autor

RUBENS HERRERA ESTEBANCPF

Reu

D E A COMERCIO ATACADISTA DE VERDURAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BORGATTO NUNES· OAB SP 415983· CPF 421.***.***-79

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 5.117,31

Autor

RUBENS HERRERA ESTEBANCPF

Reu

D E A COMERCIO ATACADISTA DE VERDURAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BORGATTO NUNES· OAB SP 415983· CPF 421.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 14.544,00

Autor

RUBENS HERRERA ESTEBANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· CPF 034.***.***-19

Outros

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 14.544,00

Autor

RUBENS HERRERA ESTEBANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS HERRERA ESTEBANCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS HERRERA ESTEBANCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (24/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS HERRERA ESTEBANCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2025)

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