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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 7.751,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

SEBASTIAO RICARDOCPF

RUBENS MOREIRACPF

SEVERINO AVELINO DA SILVACPF

SANDRA REGINA CARVALHOCPF

SELMA MARQUES GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS MOREIRACPF

SANDRA REGINA CARVALHOCPF

SEBASTIAO RICARDOCPF

SELMA MARQUES GOMESCPF

SEVERINO AVELINO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 45.609,54

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

RUBENS MOREIRACPF

SANDRA REGINA CARVALHOCPF

SEBASTIAO RICARDOCPF

SELMA MARQUES GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasRecurso Especial

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS MOREIRA

Reu

RUBENS MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Autor:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 76987

Autor:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 076987

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Reu:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 76987

Reu:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 076987

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703230-17.2022.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: RUBENS MOREIRA e outros DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida no agravo de instrumento de n. 0709536-17.2026.8.07.0000, no qual foi deferido o efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Março de 2026. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o noss... (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS MOREIRA

Reu

RUBENS MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Autor:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 76987

Autor:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 076987

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Reu:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 76987

Reu:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 076987

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS MOREIRA

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RUBENS MOREIRA REU: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do DESPACHO Id. 82967345. MARATAÍZES, 8 de junho de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara Cível Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade... (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

INCONSISTENTECumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 71.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS MOREIRA

Advogados

Autor:

WILLIANS SIMÕES GARBELINI· OAB MS 8639· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RUBENS MOREIRA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação pjc-mp (19/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

RUBENS MOREIRA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RUBENS MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO JOAQUIM· OAB PR 012569· CPF 044.***.***-67

Autor:

GUSTAVO ISAAC PEDROSO FADEL· OAB PR 099556· CPF 063.***.***-92

Autor:

LUIS FERNANDO MAINARDES JOAQUIM· OAB PR 066441· CPF 065.***.***-16

Autor:

JULIANO MACIEL ABRÃO· OAB PR 047208· CPF 024.***.***-62

Autor:

PAULO ADRIANO BORGES· OAB PR 037184· CPF 018.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO JOAQUIM· OAB PR 012569· CPF 044.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ISAAC PEDROSO FADEL· OAB PR 099556· CPF 063.***.***-92

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LUIS FERNANDO MAINARDES JOAQUIM· OAB PR 066441· CPF 065.***.***-16

Reu:

JULIANO MACIEL ABRÃO· OAB PR 047208· CPF 024.***.***-62

Reu:

PAULO ADRIANO BORGES· OAB PR 037184· CPF 018.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (03/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RUBENS MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO JOAQUIM· OAB PR 012569· CPF 044.***.***-67

Autor:

GUSTAVO ISAAC PEDROSO FADEL· OAB PR 099556· CPF 063.***.***-92

Autor:

LUIS FERNANDO MAINARDES JOAQUIM· OAB PR 066441· CPF 065.***.***-16

Autor:

JULIANO MACIEL ABRÃO· OAB PR 047208· CPF 024.***.***-62

Autor:

PAULO ADRIANO BORGES· OAB PR 037184· CPF 018.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO JOAQUIM· OAB PR 012569· CPF 044.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ISAAC PEDROSO FADEL· OAB PR 099556· CPF 063.***.***-92

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LUIS FERNANDO MAINARDES JOAQUIM· OAB PR 066441· CPF 065.***.***-16

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JULIANO MACIEL ABRÃO· OAB PR 047208· CPF 024.***.***-62

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PAULO ADRIANO BORGES· OAB PR 037184· CPF 018.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (30/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 129.840,81

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

RUBENS L DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

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