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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS MATIAS DOS SANTOS PASSOSCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE SAO MATEUS

Advogados

Autor:

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA· OAB ES 26412· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS MATIAS DOS SANTOS PASSOS em 14/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS MATIAS DOS SANTOS PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA· OAB ES 26412· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio SimplesRevisão Criminal

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS MATIAS DOS SANTOS PASSOS

Advogados

Autor:

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA· OAB ES 26412· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE HILDA LOPES DE LIMA MATIAS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LILIAN DE LIMA MATIAS SILVACPF

MUNICIPIO DE ITAGUAICPF

RUBENS FRANCISCO MATIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES· OAB RJ 152520· CPF 052.***.***-29

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES· OAB RJ 152520· CPF 052.***.***-29

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se os réus para especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 38.250,00

Autor

RUBENS FRANCISCO MATIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 185167· CPF 035.***.***-59

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FRANCISCO MATIASCPF

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 185167· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 39.628,80

Autor

RUBENS FRANCISCO MATIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 185167· CPF 035.***.***-59

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FRANCISCO MATIASCPF

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 185167· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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