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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 511.200,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51565063520258217000/TJRS (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 511.200,00

Autor

RUBENS PRADOCPF

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

FAEL INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256369381 (Custas Finais ou Complementares) (15/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS PRADOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/10/2023 (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 17.074,66

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

MARCIO RUBENS PRADOCPF

L&F PUBLICIDADE LTDACNPJ

Outros

ALCY ALVARES NOGUEIRA· OAB MG 6075· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 71.182,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L&F PUBLICIDADE LTDACNPJ

SIMAO FABIANO MACHADO DE LACERDACPF

MARCIO RUBENS PRADOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOSE CARLOS LOPES MOTTA· OAB SP 82171· CPF 673.***.***-68

Reu:

CAIO LIVIO DUTRA LOPES MOTTA· CPF 129.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição (10/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 71.182,47

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO RUBENS PRADOCPF

MARCIO RUBENS PRADO - CPF: 008.730.986-68 (ESPOLIO)

SIMAO FABIANO MACHADO DE LACERDACPF

L&F PUBLICIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 71.182,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L&F PUBLICIDADE LTDACNPJ

SIMAO FABIANO MACHADO DE LACERDACPF

MARCIO RUBENS PRADOCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS LOPES MOTTA· OAB SP 82171· CPF 673.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/1999

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIMAO FABIANO MACHADO DE LACERDACPF

MARCIO RUBENS PRADOCPF

L&F PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/1999

Distribuição

28/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

SIMAO FABIANO MACHADO DE LACERDACPF

MARCIO RUBENS PRADOCPF

L&F PUBLICIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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