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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 2.470,38

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

RUBENS DOS SANTOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE· OAB AP 1579· CPF 728.***.***-15

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

RUBENS DOS SANTOS SOBRINHO

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Reu:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002372-43.2025.8.03.0013. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: RUBENS DOS SANTOS SOBRINHO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se a parte requerida por meio do aplicativo de mensagens (WhatsApp), observando o con... (22/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCO AURELIO RICCICPF

DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

RODRIGO LUCAS MATIAZICPF

JAIR ORTIZCPF

WILLIAN DA SILVA KOMOROCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO· CPF 051.***.***-05

Reu:

ADELAR ASSIS BARRETO

Reu:

JOCEILMA FOLLETTO DA ROSA

Reu:

FABIANA ALVES MORSCH

Reu:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ· OAB RS 085141· CPF 010.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOALDO BUZZATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

DAVID APARECIDO CASSIANO DE ALMEIDA

WILLIAN DA SILVA KOMORO

RODRIGO LUCAS MATIAZICPF

EMERSON JUNIOR DA SILVA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LAERCIO ADEMIR DOS SANTOS

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA CUSTODIO· CPF 424.***.***-10

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 049807· CPF 048.***.***-09

Autor:

LUIZ TAVANARO GAYA

Autor:

ALEXANDRE MENDONCA NASCIMENTO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO· OAB SP 317177· CPF 310.***.***-18

Autor:

GERALDO PORTO TRISTAO JUNIOR· CPF 708.***.***-20

Autor:

KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO· CPF 283.***.***-12

Autor:

AGOSTINHO CESAR APOLINARIO· CPF 565.***.***-91

Autor:

LAERCIO ADEMIR DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 52.867,44

Autor

IVONE NERATIKACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SAITO· CPF 372.***.***-56

Autor:

JUCELY ANTONIAZZI· OAB PR 70934· CPF 554.***.***-78

Autor:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO· CPF 051.***.***-05

Reu:

LUIZ HENRIQUE LAGEDO FERRAZ· OAB PR 82807· CPF 074.***.***-21

Outros

RAFAELA ALMEIDA DO AMARAL· OAB PR 25860· CPF 006.***.***-40

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (11/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

29ª DELEGACIA DE POLíCIA DE ROLâNDIA

Reu

DANILO DE SOUZA ROSA

DJALMA DO CARMO ANANIASCPF

ELTON DEIBIDE FRANCISCO DAMACENACPF

FRANZ DIAZ DA COSTA

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

WALTER BARBOSA BITTAR· OAB PR 20774· CPF 620.***.***-68

Autor:

RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES· OAB PR 36897· CPF 030.***.***-01

Autor:

LUIZ ANTONIO BORRI· OAB PR 61448· CPF 028.***.***-04

Autor:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB SP 367014· CPF 051.***.***-05

Autor:

RAFAEL JUNIOR SOARES· OAB PR 45177· CPF 040.***.***-03

Reu:

WALTER BARBOSA BITTAR· OAB PR 20774· CPF 620.***.***-68

Reu:

RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES· OAB PR 36897· CPF 030.***.***-01

Reu:

LUIZ ANTONIO BORRI· OAB PR 61448· CPF 028.***.***-04

Reu:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB SP 367014· CPF 051.***.***-05

Reu:

RAFAEL JUNIOR SOARES· OAB PR 45177· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Definitivo (06/04/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO

Reu

FRANZ DIAS COSTACPF

UBIRACI MENEZES DE JESUSCPF

WALTER DE SOUZA ROSACPF

DANILO DE SOUZA ROSACPF

DJALMA DO CARMO ANANIASCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Reu:

TATIANA DA SILVA PEREIRA FRANÇA DAVID· OAB RJ 218846· CPF 025.***.***-54

Reu:

LEONARDO BRUNO LIMA· OAB RJ 222047· CPF 055.***.***-85

Reu:

ALBECIR RIBEIRO· OAB RJ 125011· CPF 984.***.***-00

Reu:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB SP 367014· CPF 051.***.***-05

Reu:

JAIR FERREIRA GONCALVES· OAB SP 74834· CPF 015.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE ASEVEDO DE MELO· OAB RJ 176818· CPF 102.***.***-31

CLARISSA SCHIMIT PONTES WANDEREI· OAB RJ 228286

ALEXANDRE ALVES VASCONCELLOS· OAB RJ 1258· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (12/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE SOUZA ROSACNPJ

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRNASPETRO

Outros

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB SP 367014· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Juntada de documento (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 22.126,11

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA· OAB SP 205961· CPF 519.***.***-34

Reu:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB SP 367014· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 32.205,30

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO COCRECNPJ

Reu

A.F. PIRACICABA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FERREIRA DE MOURA· OAB SP 206402· CPF 266.***.***-24

Autor:

FÁBIO FERREIRA DE MOURA· OAB SP 155678· CPF 117.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL SUSIN

Advogados

Reu:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB SP 367014· CPF 051.***.***-05

Reu:

PETER AMARO DE SOUSA· OAB PR 16456· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Expedição de Ofício. (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SUSIN

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PETER AMARO DE SOUSA· OAB PR 16456· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 35.900,00

Autor

JONATHAS TEIXEIRA ALVESCPF

Reu

EDNO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Reu:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB SP 367014· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 35.900,00

Autor

JONATHAS TEIXEIRA ALVESCPF

Reu

EDNO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Reu:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB SP 367014· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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