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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 730,38

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Rubens Rodrigues Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 001651... (21/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

MARIANE MENEGAZZO· OAB PR 40009· CPF 007.***.***-08

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

MARIANE MENEGAZZO· OAB PR 40009· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: RUBENS RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: BANCO MAXIMA S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do (a) Exmo (a). Dr. (a) Juiz (a) de Direito desta Vara intimo as partes para ciência do inteiro teor da decisão ID nº 98661020. Viana/ES, 12/06/2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio A... (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

27/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOGLACIR ROBSON UMBELINO BENTO

RUBENS RODRIGUES DA SILVACPF

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE COELHO DA COSTA· OAB MT 13438· CPF 166.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

R$ 6.017,54

Último movimento: Decorrido prazo de PEMAZA CENTRO-NORTE S/A em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48892653 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 17.500,00

Autor

VILMA MACHADO BORGES DA SILVACPF

RUBENS RODRIGUES DA SILVACPF

ELZA RODRIGUES PIOVEZANCPF

ANTONIO CEZAR GUIMARAES PIOVEZANCPF

PEMAZA CENTRO-NORTE S/ACPF

Reu

PEMAZA CENTRO-NORTE S/ACPF

VILMA MACHADO BORGES DA SILVACPF

RUBENS RODRIGUES DA SILVACPF

ELZA RODRIGUES PIOVEZANCPF

ANTONIO CEZAR GUIMARAES PIOVEZANCPF

Advogados

Autor:

ADRIELY RODRIGUES PIOVEZAN· OAB MT 15352· CPF 007.***.***-10

Autor:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Reu:

ARIADNE SELLA SIMOES· OAB MT 20639· CPF 957.***.***-00

Reu:

FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI· OAB MT 9494· CPF 880.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEMAZA CENTRO-NORTE S/A

Reu

ANTONIO CEZAR GUIMARAES PIOVEZANCPF

ELZA RODRIGUES PIOVEZAN

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

VILMA MACHADO BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI· OAB MT 9494· CPF 880.***.***-15

Autor:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

ADRIELY RODRIGUES PIOVEZAN· OAB MT 15352· CPF 007.***.***-10

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI· OAB MT 9494· CPF 880.***.***-15

Reu:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

ADRIELY RODRIGUES PIOVEZAN· OAB MT 15352· CPF 007.***.***-10

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 0000187-61.2010.8.11.0006.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: PEMAZA CENTRO-NORTE S/A ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ANTONIO CEZAR GUIMARAES PIOVEZAN, ELZA RODRIGUES PIOVEZAN, RUBENS RODRIGUES DA SILVA, VILMA MACHADO BORGES DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por PEMAZA CENTRO-NORTE S/A em face de ANTONIO CEZAR GUIMARÃES PIOVEZAN e outros, no qual se... (07/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PEMAZA CENTRO-NORTE S/A

Reu

ANTONIO CEZAR GUIMARAES PIOVEZANCPF

ELZA RODRIGUES PIOVEZAN

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

VILMA MACHADO BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI· OAB MT 9494· CPF 880.***.***-15

Autor:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

ADRIELY RODRIGUES PIOVEZAN· OAB MT 15352· CPF 007.***.***-10

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI· OAB MT 9494· CPF 880.***.***-15

Reu:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

ADRIELY RODRIGUES PIOVEZAN· OAB MT 15352· CPF 007.***.***-10

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

+ outros advogados do reu

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 57.858,69

Reu

EDNA PEREIRA RODRIGUESCPF

RUBENS RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

EDNA PEREIRA RODRIGUES

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Do Sistema Nacional de ArmasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 40.712,44

Último movimento: Decorrido prazo de GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 49991· CPF 531.***.***-15

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 49991· CPF 531.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 49991· CPF 531.***.***-15

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 49991· CPF 531.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0835637-04.2024.8.19.0205. AUTOR: RUBENS RODRIGUES DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Às partes para requererem o que for de direito no prazo de 5 dias. Após, ao arquivo. RIO DE JANEIRO, 18 de outubro de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 INTIMAÇÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

BARBARA TEREZA DA CUNHA RAYMUNDO

PEDRO NUNES CALIL

Outros

MARCIO PEREIRA VICTORINO· OAB RJ 176185· CPF 052.***.***-12

DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 170588· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/03/2003

Distribuição

18/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREUCNPJ

Reu

ESPOLIO DE PEDRO MARIA DA COSTA SANTOS FILHO

ESPOLIO DE ITALIA BARBASTEFANO DA COSTA SANTOS

RUBENS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JONAS TADEU RODRIGUES BARBOSA· OAB RJ 47561· CPF 190.***.***-87

Reu:

RENATA JAPUR SCISINIO DIAS· OAB RJ 141100· CPF 016.***.***-12

Outros

LEONARDO MOTTA SCISINIO DIAS· OAB RJ 154788

BIANKA LAURENTINO MACABU· OAB RJ 96741· CPF 023.***.***-02

MARIANA CHARRET VILLACA· OAB RJ 140941· CPF 092.***.***-46

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU

Reu

RUBENS RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/10/2022 (26/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/1999

Distribuição

03/09/1999

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ESPOLIO ALCI DA SILVACPF

ESPOLIO HOSANA DA SILVACPF

ESPOLIO SERTORIO DOS SANTOS

PHILOMENA SANTOS CELIDONIO MONTEIRO DOS REIS

NATANAEL TINOCO MIRANDA

+ 4 outros

Reu

PEDRO MARIA DA COSTA SANTOS FILHO

ITALIA BARBASTEFANO DA COSTA SANTOS

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREUCNPJ

GLAUCIANE DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARCOS PAYA· OAB RJ 49416· CPF 405.***.***-72

Autor:

JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB RJ 172105

Reu:

MARCOS PAYA· OAB RJ 49416· CPF 405.***.***-72

Outros

LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

JONAS TADEU RODRIGUES BARBOSA· OAB RJ 47561· CPF 190.***.***-87

JUSSARA GOES SALLES· OAB RJ 81936

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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